O Superior Tribunal de Justiça oferecerá aos advogados de todo o País, a partir do dia primeiro de junho, sistema que visa facilitar e agilizar a produção de certidões dos processos em tramitação naquela Corte.
Os profissionais interessados em obter documentos sobre determinadas ações não precisarão mais, conforme garante o STJ, aguardar cerca de quatro dias. Bastará solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será gerado de imediato.
O módulo certidão de pé foi desenvolvido pela Seção de Sistemas Processantes. A entrega do documento ficará na dependência de os servidores que assinarão a certidão estarem no setor que emitirá as informações. Mais adiante, esta certidão poderá ser impressa no computador do advogado, sem que para isso se desloque ao STJ. A certidão será validada por meio de assinatura digital.
Este módulo estará disponível no menu da tela principal do Processamento. Para conseguir a certidão, nesta fase inicial, o advogado deve solicitá-la ao servidor junto ao atendente no balcão de cada Turma, Seção ou Corte Especial. Basta escolher as fases que o interessado considere relevante para que as informações sejam apresentadas.
De acordo com a Seção de Sistemas Processantes, se houver necessidade de alterar o texto da certidão, será possível exportá-la para o formato Word e, conseqüentemente, promover as alterações. Todas as assinaturas serão de responsabilidade do sub-coordenador e do coordenador da Unidade.
Fonte: Conselho Federal da OAB