A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027 em solenidade realizada na quarta-feira (12/3). É a primeira vez, em 217 anos de história da instituição, que o tribunal será chefiado por uma mulher. O ex-presidente da corte, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assumirá a vice-presidência.
O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, Julio Philbert, esteve presente à cerimônia. “A posse da senhora presidente Maria Elizabeth Rocha marca um momento histórico e necessário para o Brasil. Ficamos honrados com o convite de Sua Excelência, que há anos foi uma grande apoiadora e entusiasta da criação da comissão”, diz Philbert.
Trajetória
A ministra Maria Elizabeth tem extensa folha de serviços prestados à Justiça Militar. Foi nomeada para o STM em 2007, em vaga destinada à advocacia. No biênio 2013-2015, exerceu a vice-presidência do tribunal e, por nove anos, atuou como presidente interina do STM, após a aposentadoria do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
Natural de Belo Horizonte e bacharel em Direito, possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. É também doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa. Antes de assumir a magistratura no STM, foi procuradora federal, tendo atuado no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Inclusão
No discurso de posse, a ministra destacou a importância e a necessidade de valorização das mulheres e das populações minorizadas, mencionando os afrodescendentes, a população indígena, as pessoas LGBTQIA+ e os hipossuficientes. A nova presidente do STM informou que as diretrizes de sua gestão serão a transparência, a defesa do Estado Democrático de Direito e o reconhecimento identitário.
Ela também ressaltou o importante papel das Forças Armadas: “Os militares levam aos rincões desse território continental a presença e o apoio do Estado, propiciando a plenitude da nacionalidade”, afirmou. Um dos objetivos de seu mandato é aprovar, no Congresso, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autorize o STM a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Presenças
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
