O relatório “Paraná Competitivo”, elaborado pelo Comitê de Estudos e Diagnósticos da Competitividade no Estado do Paraná, foi entregue nesta segunda-feira (16/12) ao vice-governador do Paraná, Darci Piana, e ao secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara. A entrega foi feita pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, pelo secretário-geral da seccional e coordenador do comitê, Henrique Gaede, e pelos advogados Monroe Olsen, Rafael Mantovani e Ana Paula Faria da Silva, que participaram do estudo.
O diagnóstico lançou olhar sobre aspectos burocráticos que podem dificultar a atração de empresas e de investimentos ao estado e foi realizado a partir de estudos e de uma pesquisa junto a escritórios de advocacia das áreas empresarial e tributária. O comitê foi instalado no início da gestão da presidente Marilena, com a finalidade de identificar entraves do desenvolvimento econômico e apresentar sugestões para melhorias de processos e procedimentos.
“Nós temos, em nossa classe, profissionais excelentes, valorosos, que podem contribuir com visão da advocacia de forma colaborativa com os órgãos do governo”, disse a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. Além do relatório deste Comitê, também foram entregues o Diagnóstico do Poder Judiciário e o relatório de vistorias a unidades prisionais da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Sugestões
O relatório “Paraná Competitivo” envolveu diversas comissões especializadas da OAB Paraná. “A partir da identificação dos gargalos que podem prejudicar os negócios, viemos apresentar algumas sugestões. Elaboramos esse trabalho ao longo de três anos, já observamos e temos acompanhado os avanços. Nosso objetivo não é outro senão impulsionar a economia do estado e, em última análise, fortalecer a advocacia”, afirmou Henrique Gaede.
O advogado Monroe Olsen destacou alguns pontos a serem considerados, como a necessidade de simplificar processos, ampliar de maneira isonômica o acesso a recursos e garantir segurança jurídica. “Chamamos representantes das comissões de direito tributário, ambiental, empresarial, marítimo e aduaneiro, de infraestrutura e sustentabilidade, de gestão pública entre outras, para que fizessem uma avaliação em suas áreas, comparando também com as melhores práticas de outros estados. Como houve muitos avanços do estado na correção de pontos levantados tanto pelas comissões, quanto pelo CRA-PR, CORECON-PR e CRC-PR, fizemos um recorte focado no programa Paraná Competitivo, do governo estadual. Com a pesquisa específica tivemos uma avaliação de como a advocacia especializada do Paraná tem trabalhado este programa de incentivo”, explicou Olsen.
Receptividade
Os relatórios foram bem recebidos pelos representantes do governo estadual. “A OAB tem prestado grandes serviços na área jurídica e agora está se propondo a colaborar com o governo do estado, apresentando relatórios que vêm ajudar na nossa eficiência, mostrando onde estamos pecando e onde estamos indo bem. Agora vamos discutir internamente. Temos certeza de que todos ganham: ganha o estado em eficiência, ganha a receita estadual e ganham os advogados, que poderão fazer sua parte orientando os investidores de forma mais eficaz”, ressaltou Piana.
Norberto Ortigara destacou a iniciativa da OAB Paraná. “Recebemos esse time de profissionais especializados em tributação para discutir conosco aperfeiçoamentos importantes e necessários ao Paraná Competitivo, que é o programa que visa motivar investimentos na nossa economia. Trouxeram uma ótima leitura da realidade, mostrando algumas deficiências que nós temos e procuramos superar, mas sobretudo fazendo sugestões relevantes para que aperfeiçoemos este mecanismo. Ficamos felizes de receber essa contribuição generosa e gratuita de quem está assessorando empresários e investidores na sua busca de espaço competitivo dentro da economia brasileira”, declarou.
Marilena Winter aproveitou a oportunidade para agradecer a Darci Piana e ao secretário Norberto Ortigara pelo empenho na concessão dos 15% de aumento na tabela de honorários da advocacia dativa. A presidente entregou a cada um dos representantes do Executivo uma láurea de agradecimento e uma gravura do advogado e artista plástico Luiz Gustavo Vidal.
