O II Seminário de Arbitragem da OAB-PR foi aberto na manhã desta terça-feira (27/8) no auditório da seccional. A presidente Marilena Winter participou da abertura do evento, que tem como tema a arbitragem setorial. Compuseram também a mesa as advogadas Rafaela Küster, coordenadora das Comissões da OAB Paraná; Cristina Leitão, presidente da Comissão de Arbitragem da Seccional; e a palestrante Fabiane Verçosa, que fará a conferência de abertura sobre Arbitragem Societária.
Cristina Leitão deu as boas vindas a todos os presentes e agradeceu aos patrocinadores. “A principal função da Comissão de Arbitragem é assessorar a seccional e seu conselho em matérias de sua competência e também promover debates. Promovemos nestes dois anos e meio de 22 reuniões e de diversos eventos. Uma das formas mais eficazes de divulgar a arbitragem é justamente organizar espaços como este, para discussão e debate. Por isso fico feliz de ver aqui tantos estudantes, o futuro da arbitragem”, disse.
A coordenadora das comissões, também se dirigiu ao público: “Quero agradecer a todos presentes e a todos os palestrantes. Teremos palestrantes de alto gabarito. Aproveitem ao máximo”, declarou Rafaela Küster.
Confiança
Ao saudar os presentes, a presidente da seccional destacou que o Paraná é um berço da arbitragem e que esse fato dá grande responsabilidade à advocacia do estado. “Abraçamos e cumprimos a missão de disseminar a cultura da arbitragem. Nunca é demais lembrar que a arbitragem supre com vantagens o gargalo do Poder Judiciário, pois traz soluções de alta qualidade técnica, apoiadas na especialidade dos árbitros escolhidos pelas partes”, disse Marilena.
“O aumento da confiança na arbitragem é crescente. Há setores, como o de energia que têm recorrido cada vez com mais frequência à arbitragem, também bastante consolidada em litígios de matéria societária”, frisou.
Marilena enalteceu ainda a participação de grandes nomes do direito no evento. “Estamos aqui reunidos para seguirmos na missão de disseminar a arbitragem e seus benefícios para as partes: a liberdade de escolha do árbitro; a liberdade de eleger as regras aplicáveis; a celeridade; e a confidencialidade”, afirmou.
“Sei que muitos acompanham este seminário para expandir seu conhecimento no tema. Outros, imagino, estão em busca de um novo horizonte. A uns e outros expresso a certeza de que daqui poderão extrair muito conhecimento e de que chegarão ao final do dia, quando teremos a conferência de encerramento como o Professor João Bosco Lee, ainda mais certos de que a arbitragem é um instrumento privilegiado para a obtenção de soluções para os conflitos da sociedade. Desejo a todos, portanto, uma produtiva jornada”, afirmou.
Matéria societária
Fabiane Verçosa fez a palestra de abertura sobre a arbitragem em matéria societária. Após um breve histórico sobre a legislação da arbitragem do Código Comercial de 1850 para cá, ela discorreu sobre questões levantadas com a Lei 10.303/2001 e solucionadas com a Lei 13.129/2015, fazendo com que todos os acionistas estejam vinculados à arbitragem desde que a cláusula esteja presente desde o início no estatuto social ou tenha sido adotada na abertura do capital, ou ainda incluída por deliberação da maioria dos sócios, neste último caso assegurando-se aos discordantes o direito de recesso mediante reembolso de suas ações.
Antes de abordar o tema Fabiane manifestou grande alegria por estar no Paraná, seu estado natal, posto que nasceu em Apucarana. Ela também destacou o fato de a seccional paranaense ser presidida por uma mulher, algo ainda não ocorrido na OAB fluminense. A professora também ressaltou a importância do professor João Bosco Lee para o avanço da arbitragem no Brasil. “As competições de arbitragem de hoje são fruto dos Pré-Moots que ele realizou no começo dos anos 2010 aqui em Curitiba. O professor Lee também foi o primeiro presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem e fundou o primeiro periódico brasileiro sobre o tema, a Revista Brasileira de Arbitragem que ele dirige até hoje e que da qual, desde 2020, tenho a honra de ser editora-chefe. Ele formou gerações de árbitros”, citou.
João Bosco Lee fará a palestra de encerramento do seminário, falando sobre arbitragem internacional. Confira aqui a programação completa.
