Uma parceria entre a OAB Paraná e o Departamento de Polícia Penal possibilitou importantes avanços no sistema de comunicação entre advogado e cliente na Casa de Custódia de Piraquara. Foram inaugurados nesta terça-feira (13/8) o novo parlatório e o novo conjunto de salas de videoconferência, que permitirão que advogados e advogadas possam se comunicar com seus clientes sem passar por algum tipo de revista, detector de metais ou bodyscan.
A cerimônia de inauguração ocorreu na Casa de Custódia, com a presença da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, do diretor geral da Polícia Penal do Paraná, Reginaldo Peixoto, do diretor da Casa de Custódia de Piraquara, Thorstein Ferraz, do presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional, Ygor Nasser Salah Salmen, do presidente da subseção de São José dos Pinhais, Fabiano da Rosa, do presidente da Comissão de Apoio às Vítimas de Crime, Marluz Dalledone, e membros das comissões de Prerrogativas, da Advocacia Criminal e de Políticas sobre Drogas.
O Deppen investiu nas obras físicas e nas adequações de espaços. A Ordem dos Advogados doou monitores, microfones, computadores, impressoras, webcam, televisores, aparelhos de ar-condicionado, exaustores, bebedouros e sofás.
Com as mudanças, o acesso ao parlatório, com seis estações para conversa presencial, agora é feito sem necessidade de revista, atendendo a uma reivindicação da advocacia pelo respeito às prerrogativas profissionais. Além disso, o ambiente ganhou melhorias com equipamentos doados pela OAB.
O número de salas de videoconferência foi ampliado de 8 para 20 e todas foram equipadas com recursos de audiovisual fornecidos pela OAB. Com as novas cabines de videoconferência, o advogado pode agendar mais rapidamente a entrevista com o cliente, sem precisar sair do escritório. Elas também são utilizadas para audiências judiciais, evitando o deslocamento dos presos até os fóruns.
Diálogo
“Estamos diante de um espaço relevantíssimo para a advocacia paranaense. Desde o começo do diálogo que possibilitou essas mudanças, sentimos um espaço de respeito e de consideração recíprocos. Trata-se de uma entrega muito significativa. Enquanto em alguns estados a advocacia almeja o bodyscan, nós já passamos dessa fase. Esse avanço revela uma gestão eficiente. Estamos mostrando como racionalizar os espaços para dar efetividade à justiça”, disse a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.
O presidente da Comissão de Prerrogativas enfatizou que, além de ser uma reivindicação antiga da advocacia, as melhorias são uma ideia inovadora desta gestão. “Priorizamos um atendimento de forma que o advogado não precise ser submetido a revistas vexatórias, que ingresse na unidade prisional para falar com seu cliente de forma livre, tendo garantido o seu direito de ir e vir e as suas prerrogativas profissionais, sem passar por detector de metais ou qualquer tipo de constrangimento”, ressaltou Salmen, adiantando que a ideia é estender esse modelo para todos os parlatórios do estado.
O diretor geral da Polícia Penal, Reginaldo Peixoto, destacou que parcerias entre a OAB e o Deppen vêm sendo firmadas em unidades de todo o estado. “A OAB vem sendo parceira e atuando nas mesmas fileiras do Departamento há muito tempo. Temos acompanhado inaugurações em várias unidades que garantem um ambiente saudável e íntegro para que os advogados possam realizar seus atendimentos”, relatou o diretor.
As inovações, ao garantir melhores condições para atuação da advocacia, também contribuem para as atividades da unidade penal. De acordo com o diretor da Casa de Custódia, Thorstein Ferraz, a parceria com a OAB foi fundamental na soma de esforços para exercer o acesso à justiça. Ferraz lembrou que a parceria beneficia também o Deppen, no sentido de que as audiências e comunicações por videoconferência evitam o deslocamento de presos. “As melhorias nos ajudam a dar um tratamento penal melhor, uma vez que, ao evitar deslocamentos, podemos concentrar recursos e energias para dar mais assistência aos custodiados”, afirmou.
