Em reconhecimento às instituições de ensino superior que se destacam na aprovação de bacharéis no Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) promoveu, na quarta-feira (19/6), a 8ª Edição do Selo de Qualidade OAB. Foram contemplados 198 dos cerca de 1.900 cursos de graduação autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).
A chancela é um dos instrumentos criados pelo CFOAB para assegurar a qualidade dos profissionais da área. “Uma das maiores preocupações da OAB é guiar, de forma efetiva, o controle de qualidade das instituições de ensino responsáveis por formar os novos profissionais de direito do país”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Mais da metade dos 198 cursos de Direito que obtiveram o selo (confira aqui a lista nacional) são oferecidos por instituições públicas; o levantamento levou em conta, entre outros fatores, a taxa de aprovação na prova da OAB.
A secretária-geral do CFOAB e coordenadora da iniciativa, Sayury Otoni, destacou a importância do Selo de Qualidade para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “É uma importante ferramenta para reconhecer e incentivar as instituições que se dedicam à formação de profissionais competentes e éticos, preparados para defender os princípios da justiça e da cidadania”, afirma ela.
Congelamento
Recentemente, o MEC suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A Ordem também vem pleiteando o fechamento de cursos presenciais que operam sem condições mínimas adequadas para formar alunos. “Precisamos frear essa indústria que tira dinheiro dos estudantes e não os prepara para um mercado saturado e cada vez mais competitivo”, diz Simonetti.
Confira a lista dos cursos que obtiveram o selo no Paraná:
Em Curitiba:
Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil
Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba
FAE Centro Universitário
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Universidade Positivo – Câmpus Praça Osório
Universidade Positivo – Câmpus Sede
Demais cidades:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR (Palmas)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (Londrina)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (Toledo)
UGV Centro Universitário (União da Vitória)
Universidade Estadual de Londrina – UEL (Londrina)
Universidade Estadual de Maringá – UEM (Maringá)
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (Ponta Grossa)
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Jacarezinho)
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste (Marechal Cândido Rondon)
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste (Francisco Beltrão)
Com informações do CFOAB.
Crédito de imagem: Raul Spinasse/CFOAB.