Com abertura do ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e palestras da desembargadora aposentada Maria Berenice Dias (TJ/RS), vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, um grande evento vai destacar em Curitiba, na manhã de 13 de junho, a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. O encontro, que tem o apoio da OAB Paraná, se dará na Sala Desembargador Clotário Portugal, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Na ocasião serão lançadas três obras alusivas ao tema. A primeira é o Informativo de Jurisprudência, que em sua primeira edição trata de “Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direito
das Sucessões”. Também será lançada a segunda edição do informativo, com o tema “Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito de Família”. A terceira publicação é o livro “Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero”, escrito pelo desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, do TJ-PR.
“Esse tema é muito caro à OAB Paraná. Sempre foi uma reivindicação intensa da advocacia que os julgamentos fossem feito com perspectiva de gênero. Celebramos esse lançamento da jurisprudência, uma grande conquista para os advogados que militam nessa área, que disporão de recursos para a melhoria de seu trabalho cotidiano. Uma conquista que certamente trará proveito para toda a sociedade, inclusive pela ampliação dos debates”, destaca Marilena Winter, presidente da OAB Paraná.
A seccional será também representada no evento pela coordenadora geral da Escola Superior de Advocacia, Marília Pedro Xavier, e pela presidente da Comissão de Direito das Famílias, Luciana Pedroso Xavier.
“Acredito que estamos diante de uma vitória sem precedentes. A Diretoria e a Comissão de Direito de Família lutaram muito por isso, porque conhecer as decisões do TJ-PR na área de família é absolutamente fundamental para que possamos bem orientar nossos clientes e ter previsibilidade sobre as futuras decisões judiciais em nosso Estado. O segredo de justiça será preservado. Mas agora saberemos como decide o Tribunal. Isso poderá evitar a propositura de demandas e catalisar os acordos. Sem dúvida, uma grande conquista”, destaca Marília.
Luciana reforça a relevância de se ter acesso à jurusprudência do TJ-PR sobre o tema, com respeito ao segredo de justiça. “A publicação dos Informativos de Jurisprudência em Direito de Família é um grande avanço e representa importante vitória para a advocacia. A Comissão de Direito das Famílias há algumas gestões luta por essa divulgação e desde o início 2022 tive a oportunidade de participar de diversas reuniões e eventos com o Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná em prol da construção de uma alternativa que ao mesmo tempo preservasse o segredo de justiça e permitisse a divulgação das decisões para conhecimento dos jurisdicionados”, diz a presidente da Comissão de Direito das Famílias.
Presenças
Além da representantes da OAB, o evento contará com a presença do presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti, do defensor público-geral do estado, Matheus Cavalcanti Munhoz, do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos, do advogado e professor Carlos Eduardo Pianovski, presidente do IBDFAM no Paraná, dentre outras autoridades.
