Os advogados dativos voluntários que atuam em processos do Tribunal de Ética e Disciplina foram homenageados nesta segunda-feira (20/5) numa sessão solene promovida pela diretoria da OAB Paraná. Foram homenageados 234 defensores de Curitiba e do interior. A cerimônia, na sede da seccional, contou com a presença de 43 dativos. Na oportunidade, também foi lançado o Guia da Advocacia no TED, elaborado pela Comissão para Estudos de Ética Profissional.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, presidiu a solenidade e destacou que a homenagem foi pensada como forma de reconhecer a inestimável ajuda dos advogados dativos. “No sistema de justiça, a advocacia representa um dos pilares fundamentais e uma de nossas principais bandeiras é a garantia do direito de defesa. Na OAB não poderia ser diferente, por isso agradecemos aqueles que exercem a defesa de nossos pares. Nosso agradecimento pela dedicação, pelo tempo que têm dispensado para assegurar essa garantia fundamental e nos ajudar a tornar a OAB do Paraná ainda mais democrática e ainda mais ciosa do sagrado direito de defesa dos advogados”, afirmou Marilena.
Guia para os dativos
A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Adriana D’Avila Oliveira, enalteceu o trabalho voluntário exercido pelos advogados dativos do TED e também pelos advogados que atuam em outras instâncias da Ordem. Adriana D’Avila apresentou o Guia da Advocacia no TED. “Além de levar informações básicas, a razão da existência dessa cartilha é para que nunca nos esqueçamos da missão que, antes de nós, foi cumprida por tantos outros voluntários, que criaram o sistema de Ordem e fizeram com que a OAB do paraná fosse uma das mais respeitadas do país”, disse a presidente do TED.
Representando os membros julgadores, o presidente da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, João Eurico Koerner, e a presidente da 14ª Turma, Nádia Mikos, agradeceram os dativos, enfatizando a importância do trabalho no processamento das representações disciplinares. “Hoje é dia de colher os frutos da escolha que fizeram, da disponibilidade, do empenho e do zelo que conformam a advocacia dativa do Tribunal de Ética. Sem vocês a atividade árdua das turmas de instrução seria levada pelo vento. É preciso continuar, pois há muito trabalho a ser feito”, conclamou a representante da 14ª Turma.
João Eurico Koerner fez um breve histórico do processo de organização e modernização do TED e destacou a implementação, nesta gestão, da paridade de gênero no âmbito do tribunal. Ele citou que há 10 mil representações disciplinares em curso. “Só temos a agradecer aos homenageados por tudo o que contribuíram com a classe, em nome da OAB , do TED, inclusive dos inúmeros representados que se valeram dos serviços prestados por vocês”, disse Koerner.
Aprendizado
Em nome dos homenageados, o advogado Alexandre Taborda Ribas, que começou sua carreira atuando como dativo, em 2014, dirigiu os agradecimentos à OAB. “Uma das motivações de continuar ajudando a instituição é o fato de que, naquele momento, quando a inexperiência ainda batia, quem me recebeu de braços abertos foi esta instituição, permitindo que eu aprendesse. Cada julgamento, cada voto dos relatores foi um aprendizado”, afirmou.
Da mesma forma, a advogada Gabriela Mafra, defensora dativa do TED desde 2019, começou sua profissão atuando em processos disciplinares na OAB. O que era uma forma de ganhar experiência tornou-se uma paixão. “Aqui a paridade entre julgador e advogado é respeitada. Aqui temos espaço para exercer plenamente a nossa profissão, temos espaço para criar, para falar e ser ouvido”, declarou Gabriela.
Também compuseram a mesa o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira, a conselheira estadual e coordenadora das Comissões da OAB Paraná, Rafaela Küster, o conselheiro estadual e presidente da Câmara de Disciplina, Eroulths Cortiano Júnior, o presidente da Câmara Especial, Mauro Bordin, o presidente da OABPrev-PR, José Manuel Justo e Silva, e o vice-presidente do TED, Ítalo Tanaka Júnior.
