O Tribunal de Justiça do Paraná transformou a 11ª Vara Criminal em 2ª Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. A medida foi divulgada na Resolução 437 de 2024 da corte.
De acordo com documento, a mudança foi feita levando-se em consideração “que a especialização promove significativo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com notável incremento na qualidade e celeridade”. Também foi levada em conta a a “sobrecarga de trabalho na Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba obstaculiza a celeridade dos procedimentos relacionados a infrações penais contra crianças, adolescentes e idosos”. Os processos que já estavam em tramitação nesta vara serão redistribuídos equitativamente entre as duas que agora tratam do tema.