Com a participação de mais de 800 espectadores ao vivo, teve início na manhã desta terça-feira (20/02) o curso OAB Talk – Reforma Tributária em Foco. O evento promovido pela OAB Paraná, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Tributário na modalidade online abordará as atualizações mais relevantes do Sistema Constitucional Tributário.
O diálogo foi aberto pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e pela coordenadora de Direito Público da ESA, Cintia Estefania Fernandes, responsável pela coordenação científica geral do evento. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente da Comissão de Direito Tributário, Fábio Artigas Grillo.
A palestra magna de abertura foi ministrada pelo professor Paulo de Barros Carvalho (USP), que abordou os principais desafios relacionados ao tema. “Na reforma tributária, muito será resolvido por meio de Leis Complementares. E elas são de votação difícil. Uma das razões é o despreparo do Legislativo. Para a maioria dos parlamentares falta experiência e vivência legislativa. Não é fácil dominar o Regimento Interno da Câmara ou do Senado”, disse.
Olhar crítico
“Tivemos grandes lições do ilustre professor e assim reafirmamos: é papel da advocacia ter esse olhar crítico. Será a advocacia uma das grandes responsáveis por contribuir com o que está por vir em termos de hermenêutica, de jurisprudência”, disse Marilena Winter, agradecendo nominalmente os organizadores do evento – Fábio Grillo, Cintia Fernandes e Dayana Uhdre.
Fábio Grillo ressaltou que a programação segue ao longo do dia (até as 20h30), com grandes debates. São seis mesas temáticas e o encerramento com palestra do advogado Rhodrigo Deda sobre negócios digitais, sustentabilidade e inovação.
PROGRAMAÇÃO
Manhã:
08:30h às 09:00h – Abertura Institucional
Participantes: OAB Paraná – Comissão de Direito Tributário e ESA Paraná: Marilena Winter, Fábio Artigas Grillo, Dayana Uhdre, Cintia Estefania Fernandes e autoridades convidadas
09:00h às 09:30h – Conferência de Abertura
Palestrante: Paulo de Barros Carvalho
09:30h às 10:45h – Repercussões da Reforma Tributária nos Tributos Federais
Palestrantes: Anne Caroline Marciquevik Alves, Ariane Costa Guimarães, Farley Soares Menezes, Heleno Taveira Torres, Robson Maia Lins e Tácio Lacerda Gama
10:45h às 12:00h – Repercussões da Reforma Tributária nos Tributos Estaduais
Palestrantes: Bárbara das Neves, Flávia Treiger Grupenmacher, Helton Kramer, Jozélia Nogueira e Melissa Guimarães Castello
12:00h às 14:30h – Intervalo para o almoço
Tarde:
14:30h às 15:45h – Repercussões da Reforma Tributária nos Tributos Municipais
Palestrantes: Alberto Macedo, Betina Treiger Grupenmacher, Cristiane Nery, Fábio Artigas Grillo, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto e Ricardo Almeida
15:45h às 17:00h – Federalismo em questão – Comitê Gestor, Processo Judicial e Processo Administrativo, Simples Nacional
Palestrantes: Ana Paula Palácios Pereira, Carlos Renato Cunha, Jacqueline Mayer, José Roberto Vieira, Josiane Minardi e Luciano Bernart
17:00h às 18:15h – Repercussões nos Negócios Digitais
Palestrantes: Daniel de Paiva Gomes, Dayana de Carvalho Uhdre, Eduardo de Paiva Gomes, Hadassah Santana, Priscila de Souza e Sílvia Piva
Noite:
18:15h às 19:30h – Repercussões na Ações de Sustentabilidade e Inovação
Palestrantes: Cintia Estefania Fernandes, Denise Lucena, Paulo Caliendo, Stael Freire e Vivian Feldens Cetenareski
19:30h às 20:00h – Overview
Palestrante: Rhodrigo Deda Gomes