A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, discursou nesta sexta-feira (2/2) na cerimônia de posse do presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para o biênio 2024-2025, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e do novo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Osório Moraes Panza.
A cerimônia foi realizada no auditório do edifício-sede da TRE-PR, no Prado Velho e contou com a presença do presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, do vice-governador Darci Piana, e do procurador geral de Justiça, Gilberto Giacóia, entre outras autoridades. A solenidade foi aberta pelo desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que transmitiu o cargo para o novo presidente.
Referência
Em seu discurso, Marilena ressaltou que o Poder Judiciário exerce relevante papel na formação da cidadania. “Nosso TRE desempenha com muita força e garra, desde 1932, esses ideais. Mesmo ano de fundação da nossa OAB-PR, que no próximo dia 15 de fevereiro celebra também seus 92 anos de existência. Durante todo esse período, a OAB e o TRE têm caminhado juntos, sempre buscando o aperfeiçoamento do processo democrático e eleitoral, principalmente no nosso estado, que é referência para o Brasil”, afirmou a presidente da OAB Paraná.
A presidente da OAB Paraná lembrou que o Paraná estará sempre inserido na história do Brasil por ter deflagrado o movimento por eleições diretas para presidente da República. “É sempre oportuno lembrar que o Estado do Paraná e a nossa Capital Curitiba estão para sempre inscritos na história da redemocratização do nosso país. No último janeiro pudemos celebrar os 40 anos do movimento pela Diretas. Embora na memória de muitos tenha ficado registrado o encontro da Praça da Sé, como paranaense quero relembrar que em realidade foi aqui, na nossa capital que no dia 12 de janeiro de 1984, teve lugar o Comício de Curitiba, onde milhares de pessoas se reuniram na Boca Maldita para pedir as eleições diretas para presidente do Brasil com a presença de Ulisses Guimaraes e Tancredo Neves, além de muitos políticos, estudantes, advogados e cidadãos paranaenses. Portanto, o Paraná tem sim, um germe, o germe da DEMOCRACIA BRASILEIRA, e foi onde germinou uma frente ampla contra a ditatura e culminou com o sistema democrático da Constituição de 1988”, discorreu.
Marilena Winter seguiu destacando outro marco histórico. “Com essa mesma vocação democrática, nós advogados celebramos no ano passado os 45 anos da Grande Conferência Nacional dos Advogados que, em 1978 reuniu a advocacia brasileira para clamar pela volta do habeas corpus e pelo fim do AI-5, no Teatro Guaíra, dando início ao processo de redemocratização. Sob a presidência de Raymundo Faoro na OAB Nacional e o inesquecível presidente Eduardo Rocha Virmond, da OAB Paraná, que nos deixou em novembro último, mas a quem ainda pudemos homenagear na Conferência Estadual da Advocacia no mês de outubro”, lembrou.
“A OAB e o TRE do Paraná, nascidos no mesmo ano, têm um histórico de ações conjuntas, e gostaria de citar, na história recente, a importante campanha realizada pela nossa Seccional, de Combate à Desinformação, em julho de 2022”, relembrou a presidente da seccional, que na ocasião teve “a honra de assinar o termo de adesão ao programa permanente de enfrentamento à desinformação, do TSE”.
Parceria
Marilena relatou que um dos desdobramentos foi a campanha de enfrentamento à desinformação realizada pela OAB Paraná, que investiu em ações publicitárias de amplo alcance, cumprindo seu compromisso assumido na parceria com a Justiça Eleitoral. A iniciativa envolveu uma parceria com a empresa do mobiliário urbano de Curitiba, com 200 pontos de acesso e no interior, em rodovias, e em campanha na televisão e nas mídias digitais, impactando – segundo dados de audiência, mais de 32 milhões de pessoas.
“Para a advocacia é uma honra atuar em parceria com o TRE do Paraná, com quem já nos comprometemos, Presidente Sigurd, e firmamos um acordo para ampliar a participação feminina e promover a igualdade na política. Aproveito esta ocasião para agradecer ao TRE por ser aliado de primeira hora nessa luta tão importante. E ressalto também a importância das ações de enfrentamento às fraudes em relação às cotas raciais, potencialmente tão sujeitas a fraudes quanto as cotas de gênero”, disse a presidente da seccional, informando que a OAB Paraná – e portanto o Paraná – será sede do Conselho Federal da OAB, recebendo a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 14 e 15 de março.
Ao finalizar e desejar votos de uma excelente gestão aos novos dirigentes do TRE-PR, Marilena citou o poema “Gestação” de Helena Kolody: Do longo sono secreto/ na entranha escura da terra,/o carbono acorda diamante. “Que a sua gestão, presidente Sigurd, desembargador Panza, possa ser luz para aqueles que ainda permanecem na entranha escura do preconceito, da discriminação e da desinformação. Que acordem para o brilho puro e verdadeiro da igualdade e de uma justiça desprovida de obstáculos.”
Trajetórias
Sigurd Roberto Bengtsson
Natural de Curitiba, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson ingressou na magistratura em 1989, em Wenceslau Braz, como juiz substituto. Como juiz titular, atuou em Nova Londrina, Toledo e Curitiba. Em 2014, tornou-se desembargador.
Luiz Osório Moraes Panza
O desembargador Luiz Osório Moraes Panza nasceu no Rio de Janeiro. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), foi nomeado juiz em 1990, com atuações em Campina da Lagoa, Santa Mariana, Medianeira e Curitiba. Desembargador desde 2010, o magistrado também é professor do curso de Direito das faculdades UniCuritiba e OPET.
