A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, prestigiou nesta segunda-feira (20) a Instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). A ouvidora responsável será a desembargadora Sônia Regina de Castro. O evento também contou também com a presença da ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann; do 2º vice-presidente do TJ-PR, Fernando Antônio Prazeres; da secretária de estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tânia Regina Silva Reckziegel, que também já atuou como ouvidora nacional da Mulher; da desembargadora Ana Lucia Lourenço; da Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cloara Pinheiro, entre outras autoridades
A instalação ocorreu durante o Encontro das Ouvidorias e Órgãos Competentes na Luta Contra a Violência à Mulher, realizado no Auditório da Escola Judicial do Paraná (EJUD). A ouvidoria foi criada no Dia Internacional da Mulher deste ano, com o objetivo de prevenir casos de assédio moral e sexual no TJ-PR e também apoiar e acolher as cidadãs, conduzindo para os órgãos competentes quando necessário.
“A ouvidoria está aqui não como centro de reclamação, mas como centro de sugestão, para agregar, somar, nos unir. O mundo está em franca transição, com grandes mudanças e nunca foi tão importante e necessária a participação de cada uma de nós”, afirmou a ouvidora da mulher do TJ-PR.
“Se hoje estamos reunidas pensando em ouvidoria da mulher, é porque houve uma caminhada até aqui”, observou a ouvidora Nacional da Mulher, que destacou o marco da Constituição de 1988, que determinou que os tribunais passassem a ser obrigados a apresentar suas motivações de seus atos e assim o ingresso de mulheres nos concursos de magistratura passou a ser mais viável. “Quando nós mulheres ingressamos nas instituições, há expectativa de que façamos uma reprodução da visão masculina. O desafio é como vamos trabalhar trazendo nossa visão de mulheres. Não necessariamente contra a visão masculina, mas sem reproduzir determinados chavões”, disse a a ministra.
Ela também relembra que a obrigatoriedade de ouvidorias nos tribunais a partir de 2004 com reforma do Judiciário, o que contribuiu para que posteriormente surgissem também as ouvidorias voltadas às mulheres. ” As ouvidorias são o canal de comunicação que o cidadão tem com o Judiciário. Do mesmo modo, na relação interna, ouvimos nossos servidores e servidoreas e nossos juízes e juízas”, sintetizou Maria Helena.