A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, prestigiou nesta segunda-feira (30) a posse do novo procurador-geral do Estado, Luciano Borges dos Santos. O secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, representou o governador, Carlos Massa Ratinho Junior. O evento também contou com a presença da diretora-geral da PGE, Lúcia Cachoeira; do defensor-público geral, André Giamberardino; do Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luiz Fernando Keppen; do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná; deputado Ademar Traiano; do procurador-geral do Ministério Público, Gilberto Giacóia; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Coimbra de Moura; e do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães.
“Uma advocacia pública forte significa, com efeito, que a democracia se faz valer. Não existe defesa do Estado Democrático onde não há uma advocacia forte e, principalmente, não há uma administração pública que bem se represente judicialmente onde haja receio dos controles realizados pela advocacia pública”, afirmou Marilena. “Fortalecer a advocacia pública é reafirmar a transparência, a boa gestão e garantia dos direitos fundamentais protegidos na nossa Constituição”, acrescentou a presidente da OAB Paraná.
A presidente da seccional também ressaltou a importância da boa condução das relações institucionais. “Como representante da advocacia paranaense, aproveito este ensejo para reafirmar nossa permanente disposição para o diálogo e, portanto, para dizer ao novo Procurador-Geral do Estado, que estamos de portas abertas para seguir na trilha das boas relações interinstitucionais”, disse Marilena.
Ela destacou também o trabalho realizado pela procuradora-geral que está finalizando seu período à frente da PGE. “E, nesse sentido, não posso deixar de consignar aqui o agradecimento à procuradora Letícia Ferreira da Silva, que dentre tantas realizações muito colaborou para o aprimoramento das atividades da advocacia dativa no Paraná, bem como para o cumprimento dos cronogramas de pagamento à advocacia”, pontuou. “Pudemos, com esse diálogo sempre aberto, avançar com a implementação de melhorias no processo de triagem, inclusive para evitar que quem possa pagar utilize a advocacia dativa. Mas também, por outro lado, garantindo o acesso dos hipossuficientes à Justiça. Com ela conseguimos também fazer com que a tabela da advocacia dativa fosse aplicada também para os atendimentos nos Cejuscs, uma medida da maior relevância, a reafirmar a indispensabilidade da advocacia também nos casos de conciliação”, finalizou.