Como proteger a democracia dela mesma. Esse foi o tema abordado pelos professores Oscar Vilhena e Gustavo Justino de Oliveira no painel “Democracia Defensiva e Autocontenção do STF”, durante a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense. O debate contou com a mediação do advogado Francisco Zardo.
Resguardar a democracia de ondas autoritárias é uma preocupação contemporânea, não só no Brasil mas também em países que passaram por abuso de poder e ondas de polarização, como os Estados Unidos. Os palestrantes mostraram como ao longo do século XX se consolidou a ideia de democracia defensiva, que protege a constituição contra seus inimigos internos. Vilhena e Oliveira traçaram um histórico do nascimento do conceito de democracia defensiva e a democracia militante.
Confira os destaques:
“A democracia defensiva nasce da percepção dos pais de que ao transferir à sociedade o destino da sua própria história, essa sociedade pode cometer erros. E aí como resolver quando a maioria erra?”
Oscar Vilhena
“Na democracia de massa a emoção passa a ser uma definidora do processo político. O emocional não podendo ser contornado pela razão. Então, nesse contexto o processo democrático por si precisa conseguir demover os não democratas”.
Oscar Vilhena.
“A democracia militante é a meu ver uma doutrina política. São medidas extraordinárias de proteção que vão inspirar no futuro as democracias defensivas. Democracias que tem na sua estrutura medidas defensivas, como as cláusulas pétreas”.
Oscar Vilhena
“Populismo tem de esquerda, de direita, religioso, ateu. Não é ideologia política, mas ocorre por desconfiança das instituições. A erosão da institucionalidade é a característica comum a todo populismo.“
Oscar Vilhena
“A ideia da democracia militante era não permitir que os partidos tivessem um viés totalitário. A constituição alemã era explícita nisso, proibia partidos nazistas. A constituição brasileira não é tão explicita.”
Gustavo Justino de Oliveira
“A nova onda autoritária é reacionária também. Se apoia em ideologias vazias que vem causando muitos prejuízos”.
Gustavo Justino de Oliveira
“Nós tivemos um fenômenos forte nos últimos anos e os estados vem vivendo isso, que é constitucionalismo abusivo. Emendas, por exemplo, com foco de erodir o próprio aspecto democrático do estado”.
Gustavo Justino de Oliveira
“Não existe a democracia para sempre. A democracia é uma luta cotidiana”.
Gustavo Justino de Oliveira
Como nasce e para que serve a democracia defensiva foi tema das palestras dos professores Oscar Vilhena e Gustavo Justino de Oliveira
