A OIM, Agência da ONU para as Migrações, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado Paraná, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), a OAB Paraná, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), realizou no dia 29 de setembro uma oficina para capacitar organizações sociais e o poder público sobre como identificar e atender crianças e adolescentes vítimas de tráfico de pessoas.
A atividade, realizada no auditório do Edifício Maringá, espaço da CAA-PR no centro de Curitiba, contou com a participação de 30 pessoas entre sociedade civil e poder público que atuam no combate ao tráfico de pessoas no estado a convite do NETP/ PR. Durante o evento foram abordadas as definições existentes em marcos legais, técnicas para atendimento e escuta especializada, e ressaltada a importância da atuação intersetorial nesses casos.
Entre janeiro e julho deste ano, o NETP/PR acompanhou 481 casos de denúncias sobre tráfico de pessoas no Paraná, desse total 113 casos envolviam crianças e adolescentes.
Para a coordenadora do núcleo, Silvia Xavier, a capacitação atende a necessidade de formação de multiplicadores e a segurança no reconhecimento de direitos. “Essa capacitação tem um olhar humano, cheio de conteúdo focado na responsabilidade do agente, auxiliando o atendimento às vítimas desde o primeiro depoimento à resolução dos conflitos gerados da sua história. E essa parceria com a OIM, oferece à população maior segurança, incluindo a oportunidade de se reconhecer como um cidadão, com direitos consolidados”, disse.
O apoio à proteção de direitos e uma visão integral sobre a atuação com vítimas do tráfico de pessoas foram temas destacados pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos OAB/PR, Anderson Rodrigues Ferreira. “A OAB Paraná apoia a pauta da dignidade da pessoa humana, sendo elemento fundamental dos Direitos Humanos, e a pauta da migração norteia essa visão de proteção. O curso, ao promover essa visão de proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de tráfico de pessoas, reforça a defesa desse tema”, concluiu.
“Oportunidade muito gratificante de aprender mais sobre o tráfico de pessoas, tema muito complexo e que acomete milhares de crianças e adolescentes todos os dias de forma velada. O curso trouxe reflexões e demonstrou a importância da capacitação para um atendimento qualificado”, comentou a coordenadora do Instituto de Políticas Públicas Migratórias (IPPMig), Isabela Traub.
A capacitação realizada no Paraná foi orientada pelo Guia de Orientação sobre Identificação e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico de Pessoas, desenvolvido pela OIM em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para fortalecer as capacidades da rede de enfrentamento e da rede de crianças e adolescentes no combate a este crime.
“O guia é muito importante para aprimorar as capacidades da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no atendimento de vítimas crianças e adolescentes, sendo um material muito útil em capacitações desse tipo que reúnem atores intersetoriais que lidam com o tema”, explicou a coordenadora de projetos da OIM, Natália Maciel.
Essas atividades contam com o apoio do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
Fonte: Site da Agência ONU Migração
