A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, abriu na noite desta quarta-feira (4/10), o XI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que prossegue até sexta-feira com debates sobre temas atuais e questões jurídicas mais relevantes para quem atua nessa área. O congresso é promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da seccional.
A presidente Marilena Winter fez a saudação inicial ao lado do ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Seccional, José Lucio Glomb, da diretora de Jovem Advocacia, Fernanda Valerio, e do presidente da Comissão de Direito Marítimo, Leandro Alberto Bernardi. Marilena saudou os participantes, entre os quais advogados e advogadas de outros estados, que também vieram prestigiar o evento, e enalteceu a iniciativa da comissão. “Cumprimento a comissão pelo trabalho permanente e estudos, desta forma contribuindo para as reflexões sobre temas atuais e conflitos nessa área, como é próprio do direito”, disse.
Durante o congresso, serão realizados dez painéis com 62 palestrantes. O presidente da comissão, Leandro Bernardi, destacou que o tema central proposto é oportuno, haja vista a ressignificação de alguns caminhos jurídicos pela Suprema Corte. “Precisamos urgentemente de estabilidade jurídica. A insegurança afasta o investidor e atinge, de uma forma ou de outra, todo o espectro social, aprofundando as mazelas que todos nós conhecemos”, afirmou. “Em contraposição – continuou -, o ambiente instável tem a característica de formar os melhores”, referindo-se aos profissionais que atuam no setor. “Bons navegantes se fazem em mares revoltos”, comparou.
Referência mundial
Após a solenidade de abertura, a palestra inaugural teve como convidado o professor Peter W. de Langen, uma referência mundial em portos e logística, proprietário e principal consultor da Ports & Logistics Advisory, com sede em Málaga, na Espanha. Ele é professor da Escola de Negócios de Copenhagen (Dinamarca) e foi consultor da Autoridade Portuária do Porto de Roterdã (Holanda). Ele falou sobre os Desafios do Desenvolvimento dos Portos. A palestra em inglês teve tradução simultânea.
O congresso continua na manhã desta quinta-feira, com uma homenagem a José Lucio Glomb, idealizador da comissão, criada em sua gestão, no triênio 2010-2013. Nos dois dias, serão debatidos os temas: Compliance aduaneiro e facilitação, Tendência do aprimoramento da exploração dos portos e segurança jurídica, Mutabilidade dos contratos de exploração de infraestrutura portuária, Trabalho marítimo e portuário, Interações regulatórias – porto e navegação, e Desafios do contencioso aduaneiro e Integração regional.
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