A especialização de varas empresariais pautou um diálogo promovido na última quarta-feira (30/8) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), juntamente com a Escola Judicial do Paraná (EJUD). O tema foi abordado pelo professor doutor e magistrado Daniel Costa, que relatou a experiência no Estado de São Paulo, assim como o quadro atual nos demais estados brasileiros.
O evento foi conduzido pelo presidente do TJ-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, e pelo presidente da EJUD, Ramon Nogueira. O encontro reuniu advogados, magistrados das comarcas do interior, da capital e juízes auxiliares do Gabinete, agentes essenciais à promoção das mudança necessárias à implementação do projeto.
Keppen destacou em sua fala a importância do fato de o projeto de especialização e regionalização contar com a participação ativa da OAB Paraná, que apresentou um estudo com propostas de regionalização e criação de varas especializadas em Direito Empresarial (relembre aqui) O debate contou com as presenças do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, e pela presidente da subcomissão de especialização de varas, Marcia Carla Pereira Ribeiro, que participaram dos estudos sobre a criação de varas especializadas com o TJ (leia mais). Também participou na mesa principal o advogado e professor Edson Isfer.
Palestra
De acordo com Costa, a especialização das varas representa um avanço muito grande na busca pela eficiência da prestação da justiça. O magistrado também ponderou que a separação entre varas de falências e recuperação de empresas e varas empresariais tem sido um grande sucesso nas comarcas cujo movimento de processos justifique essa separação. “As varas de falências e recuperação de empresas pressupõem uma sistemática processual e um direito material muito específicos”, esclareceu.
Costa enalteceu a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na pessoa do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, por apresentar um projeto de regionalização e criação de varas especializadas empresariais, e o presidente da EJUD, desembargador Ramon Nogueira, pelo amplo debate que está sendo realizado sobre a temática da especialização e regionalização das varas.