A OAB Paraná promove na próxima segunda-feira (28/8) três desagravos públicos na capital. As sessões acontecem na sede administrativa do Departamento Penitenciário do Estado (R. Cel. Dulcídio, 800 – Batel), às 9h; em frente à Justiça do Trabalho (Rua Vicente Machado, 147), às 10h; e na Assembleia Legislativa do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salete, s/n), às 11h.
O primeiro ato de desagravo será em defesa da advogada Álary Beatriz Fonseca de Oliveira, em face da médica do Complexo Penal de Curitiba, Juliana Varassin. Na qualidade de advogada de defesa, Álary requereu, em favor de seu cliente, a prisão domiciliar, tendo em vista seu precário estado de saúde. Para tanto, requereu um laudo. Um primeiro laudo foi emitido, mas foi considerado inconclusivo. Por tais razões, o juízo da execução requereu informações complementares. Um novo laudo mais detalhado foi, então, emitido, com respostas aos quesitos formulados pela defesa.
Ao final do parecer, a médica, ora representada, escreveu: “Ainda, salientamos, que não temos disponibilidade de recursos humanos para ‘priorizar’ situações que assim não necessitem, e que, a insistência, muitas vezes inconveniente e mal educada, com intimidações e ameaças, por parte de advogados de defesa, apenas atrasam nosso serviço. Ressalte-se que, critérios de gravidade clínica, são atributos da profissão médica, e não de advogados, não cabendo assim a nenhum advogado de defesa, estabelecer, o que é grave ou não. Se possível ainda, repasse à advogada em questão, que as cobranças que a mesma sofre, por parte das famílias de seus clientes, são ônus inerentes de sua profissão e que não caracterizam questões de urgência que nós, CMP, temos de resolver. Assim, que cada profissional atue em sua área e com a devida ética e maturidade profissional. […]”.
O segundo desagravo será realizado em favor do advogado Osvaldo Henrique dos Santos Batista, em face da magistrada Jacqueline Aises Ribeiro, por alegada falta de urbanidade. A magistrada teria duvidado da atuação do requerente, durante audiência, e teria acusado o advogado de estar utilizando o WhatsApp para instruir testemunha.
O terceiro desagravo será realizado em apoio ao advogado Raphael Marcondes Karan, em face do deputado estadual Alexandre Marcel Kuster Guimarães. O advogado, no exercício da profissão, foi ofendido em sua honra pelo parlamentar estadual em plenário, que imputou condutas inverídicas ao profissional.