A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (4/7) da posse da nova diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, a juíza federal Luciana da Veiga Oliveira. A cerimônia foi realizada no auditório da Sede da Justiça Federal em Curitiba e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva.
A nova diretora assume a função para o biênio 2023-2025, em substituição ao juiz José Antônio Savaris. A nova vice-diretora é a juíza Luciane Merlin Clève Kravetz.
Em seu discurso, a presidente da OAB Paraná saudou as magistradas, destacando a alternância de homens e mulheres na direção da Justiça Federal. Luciana da Veiga é a segunda mulher a dirigir o Foro, depois da juíza Gisele Lemke (biênio 2015-2017).
“Este Foro está agora sob o comando de duas magistradas com grande sensibilidade para os temas sociais. É notícia muito alvissareira não apenas para todos quanto atuamos no sistema jurídico, mas para toda a sociedade”, afirmou.
TRF no Paraná
Marilena Winter dedicou sua fala para defender o pleito da OAB Paraná e de diversas entidades para que o estado passe a contar com um Tribunal Regional Federal próprio. “Como tenho repetido, não se trata de criticar o trabalho realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Muito ao contrário. Há indicadores consistentes a demonstrar a laboriosidade dos desembargadores do TRF4. Apesar disso, não raro espera-se dois anos para que um processo entre em pauta. Isso ocorre porque o TRF4 é a corte recursal federal que mais tem recebido novos processos: uma média, em 2021, de 5.650 por desembargador, 56% mais que a média de 3.622 casos registrada nos demais tribunais”, informou.
A presidente da OAB Paraná apresentou os dados do último censo, que evidenciam um subdimensionamento. O Paraná, com 11,4 milhões de habitantes, é hoje o estado mais populoso da Região Sul e o quinto no ranking nacional. Além disso, o estado vem registrando crescimento acima da média trimestre após trimestre, consolidando-se como a quarta maior economia do país, tendo à frente apenas São Paulo, Rio e Minas Gerais.
“Os indicadores mostram que é tempo de fazer valer aquilo que foi aprovado pela Emenda Constitucional 73 há exatos dez anos. As manifestações são unânimes quanto à urgência de que o Paraná se una e se organize novamente pela causa”, destacou Marilena.
Diálogo
Luciana da Veiga também começou seu discurso enfatizando a presença das mulheres na direção do Foro. “Ela decorre da sensibilidade da nova direção do TRF4 para essa pauta importante e cada vez mais necessária do nosso tempo, no sentido de abrir espaços e reconhecimentos à presença feminina em locais de direção e representação”, afirmou.
“Espero que possamos seguir o caminho da reflexão e da escuta, da inovação que é tão marcante na Justiça Federal, do diálogo dos elementos internos dessa instituição, que se mesclam com o de tantos atores, como a advocacia, o Ministério Público, advogados públicos, para seguirmos na conquista e realização de direitos”, apontou a nova diretora.
Luciana da Veiga Oliveira atuou como Procuradora do Estado do Paraná, como juíza federal substituta na 9ª Vara Federal de Curitiba, depois juíza titular em Pato Branco, Foz do Iguaçu e Curitiba. Destaca-se também como defensora da saúde pública, com atuação à frente do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Paraná.
Também egressa da Procuradoria do Estado, a juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz atua desde 2014 na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, que tem competência previdenciária. Dentre sua produção científica destacam-se questões relativas ao trabalho das mulheres e sua valorização.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente do TRF4 elogiou a nova diretora. “Esperamos muito da sua gestão, porque já demonstrou sua competência como magistrada – discreta, imparcial, autora de decisões muito bem elaboradas e com muita interação com a sociedade”, frisou.
