A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, abriu na manhã desta quarta-feira (7/6) o Café com Direito Desportivo que teve a violência de gênero nos estádios e demais ambientes esportivos. Ela destacou o papel da seccional como fomentadora de debates de temas que inquietam a sociedade atualmente. “A OAB precisa estar sempre atenta ao que está acontecendo, com as portas abertas, de maneira democrática. Nossas comissões reúnem grande riqueza intelectual e podem contribuir com sua capacidade, seu conhecimento e sua experiência para construir as soluções de que a sociedade precisa”, frisou. A presidente também cumprimentou o presidente da Comissão de Direito Desportivo, conselheiro Eduardo Vargas Neto, pelo trabalho destacado nas duas funções que exerce voluntariamente na OAB Paraná.
Vargas, por sua vez, agradeceu a participação dos presentes – integrantes do Legislativo municipal, advogados, acadêmicos e jornalistas – e, fazendo menção à homenagem recebida na noite de terça-feira pela presidente, como a advogada do ano no Prêmio Topview, pediu a todos uma salva de palmas. “O conceito dessas audiências que ganharam o nome de Café do Direito Desportivo ganhou força com o empenho do Paulo Henrique Golambiuk, aqui presente. Ano passado debatemos de forma ampla a violência nos estádios. Agora trazemos esse recorte mais específico da violência de gênero ocorrida nas praças esportivas”. A sugestão, disse ele, partiu da advogada Daiane da Luz, que integra a comissão.
Ocupar espaços
Antes de apresentar rapidamente as etapas da audiência, com espaço para a apresentação de projeto de lei sobre o tema, elaborado sob a condução do mandato da vereadora Maria Letícia Fagundes, Daiane falou sobre a importância de discutir o tema uma vez mais. “As torcedoras estão cansadas de viver em constante estado de alerta. A ideia é fazer uma discussão mais coesa para o movimento de ocupar esse espaço”, sublinhou.
Gisele Alessandra Szmidt e Silva, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Paraná, contribuiu para a elaboração do projeto e em sua apresentação deixou clara a importância do tema inclusive: “Não passo um dia sem importunação sexual. Nunca tive coragem de ir ver uma partida de futebol no estádio porque as mulheres não se sentem seguras nos estádios e demais espaços de práticas esportivas”. contou. Gisele disse que o projeto de lei tem como eixo o encaminhamento de denúncias de agressão nesses ambientes para providências do Estado, incluindo campanha permanente de combate à importunação sexual nos espaços esportivos por meio de ações educativas, afirmativas e preventivas. “Ele também prevê que os clubes capacitem profissionais para saber como agir em casos de importunação, que disponham de local para a autoridade policial lavrar flagrante e que disponibilizem imagens de câmeras de monitoramento para elucidação do crime”, enumerou.
Múltiplas mãos
A vereadora Maria Letícia também falou sobre a conexão da proposta com outras iniciativas do tipo. “Por vir de um trabalho no Instituto Médico Legal, tenho, como vereadora, muito clara a tarefa de enfrentar a violência de gênero. Já legislamos sobre a importunação sexual no transporte coletivo e também em estabelecimentos como bares e restaurantes. Agora avançamos para os estádios. É um projeto construído a muitas mãos. A ideia foi começar ouvindo as torcedoras. Seus relatos serviram de base para que avançássemos no diálogo com cada parte interessada no projeto de lei”.
Também participando da audiência pública, a delegada Emanuelle Siqueira, da Casa da Mulher Brasileira, respondeu à pergunta de Vargas sobre quando procurar a autoridade policial para reportar importunação: “Toda vez que uma mulher se sentir ofendida em sua dignidade sexual deve nos procurar. Vamos conversar e verificar a situação para, se for o caso, fazer a ocorrência”, orientou.
Fernanda Moretzsohn, delegada chefe do cartório especial da Casa da Mulher Brasileira, comentou sobre a dificuldade de tipificar os casos. “Nem sempre é fácil classificar a conduta ocorrida nos estádios. Ficamos em geral com o artigo 215A do Código Penal, que tipifuca a importação sexual como crime com pena que vai de 1 a 5 anos“, disse.
Perspectiva racial
Nahomi Helena de Santana, secretária adjunta da Comissão das Mulheres Advogadas, apresentou uma perspectiva racial do tema. “O medo das mulheres nos estádios não é apenas da importunação sexual, há vulnerabilidade específicas, como o racismo e a ameaça física às mulheres trans. O medo é mais amplo. Além disso, a violência não atinge só a torcedora, mas também as atletas, as jornalistas…”, afirmou. Para a advogada, quando se redimensiona a questão, fica clara a importância de criar um ambiente que dê segurança a quem precisa fazer denúncia. “Por isso as campanhas previstas neste projeto são tão importantes. É fundamental destacar condutas que devem ser repetidas e reiteradas com o engajamento dos clubes”, completou.
A audiência foi encerrada com manifestações de integrantes das torcidas organizadas de clubes de futebol de Curitiba.
