O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná realizou nesta segunda-feira (29) a cerimônia de celebração da posse do jurista Júlio Jacob Júnior como membro da corte na classe de advogado. A posse oficial ocorreu no dia 3 de maio. O diretor tesoureiro Luiz Fernando Casagrande Pereira representou a OAB Paraná na solenidade.
“A Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo. Toda vez que acontece uma eleição em outro país mais nos orgulhamos da capacidade que temos de organizar as eleições no Brasil, e isso se deve à Justiça Eleitoral. Isso também aumenta o peso e o compromisso ao se tomar posse como juiz do TRE-PR”, disse Pereira em seu pronunciamento, destacando que o jurista conta com duas qualidades fundamentais para o cargo: preparo e coragem.
Júlio Jacob Júnior reconheceu os desafios e os novos debates que a Justiça eleitoral enfrenta, especialmente com a ampliação das matérias de ordem criminal submetidas à corte. “Aqui fazemos justiça, não somos justiceiros. Na minha atuação, o respeito às garantias fundamentais, ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa sempre estarão presentes. Não há hipótese de julgamentos prévios. Ceder a pressões, jamais”, declarou o mais novo integrante da corte eleitoral.
A presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de Camargo Clève, afirmou que Júlio Jacob Júnior reúne as características essenciais para a missão. “Assumir essa cadeira no TRE-PR aumenta o peso da responsabilidade, pois ela já foi ocupada por dois grandes juristas paranaenses: Egas Dirceu Moniz de Aragão e René Ariel Dotti”, lembrou.
O presidente do Tribunal, Wellington Coimbra de Moura, ressaltou que os novos membros têm a missão de trazer novas doutrinas que fortalecem o processo eleitoral. “O processo eleitoral é muito dinâmico. Há um novo direito eleitoral a cada eleição. Há uma reconstrução jurisprudencial a cada pleito”, enfatizou.
Júlio Jacob Júnior é advogado com vasta experiência na área eleitoral. Foi fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diretor jurídico da Copel e Sanepar. Presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná no triênio 2013-2015.
