A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em reunião, nesta quinta-feira (18/5), com a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Paraná. O assunto em pauta foi a atuação da advocacia dativa nos procedimentos pré-processuais e nos processos judiciais envolvendo violência de gênero. O presidente da Comissão da Advocacia Dativa da seccional, Maurício Guedes, também participou da reunião.
Uma das questões debatidas foi a necessidade de arregimentar mais defensores para atuar nesses processos, especialmente quando se trata de prestar assistência judiciária à vítima. Marilena Winter, Ana Lúcia Lourenço e Guedes discutiram propostas para suprir esse atendimento, considerando o número expressivo de 30 mil advogados dativos inscritos no convênio entre a OAB e o Estado do Paraná.
Outro ponto abordado foi a necessidade de capacitação da advocacia dativa para atuação nos casos de mulheres em situação de risco. Marilena expôs a intenção da OAB Paraná de realizar cursos e intensificar o trabalho voltado à qualificação dos dativos, para melhor compreensão das especificidades desse tipo de assistência jurídica. Processos dessa natureza envolvem um atendimento multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, e se desdobram em ações que vão além da esfera penal, e passam também pelo cível, pelo direito de família, pela vara da infância, entre outras.
