A OAB Paraná aderiu, nesta sexta-feira (28/4), ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa à promoção de campanhas junto a instituições e à sociedade civil para demonstrar a importância da imunização para evitar a volta de doenças já erradicadas no país. A assinatura do Termo de Adesão foi realizada durante solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com as presenças de autoridades do Executivo e do Judiciário. A diretora de prerrogativas da seccional, Marion Bach, representou a instituição na solenidade.
A iniciativa partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o índice de cobertura vacinal em 2021 foi de 59%. Em 2020, o índice era de 67% e em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%.
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
“Vamos abordar esse tema com a diretoria da OAB Paraná para pensar maneiras de levar a iniciativa para as subseções e disseminar a campanha, a consciência pela vacinação”, afirmou Marion.