A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (14) da solenidade de lançamento no estado do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci II. Como parte do programa, o governo federal entregou ao Paraná 51 viaturas para auxiliar na área de segurança pública, principalmente com foco no enfrentamento da violência contra a mulher.
Marilena Winter compôs a mesa de autoridades, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, do vice-governador Darci Piana, do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, da coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, entre outras autoridades, parlamentares, membros do Ministério Público, representantes das forças militares federais e estaduais.
Um dos principais objetivos do Pronasci II é diminuir os índices de feminicídio, crime que fez 1.341 vítimas em 2021, conforme pesquisa divulgada pelo 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Outro estudo do FBSP, em parceria com o Datafolha, aponta que 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram violência física e/ou sexual por parte de seu parceiro íntimo ou seu ex-companheiro, e quase 51 milhões de meninas e mulheres sofreram violência diariamente em 2022.
Na cerimônia, foi oficializada a entrega das viaturas que serão direcionadas à Polícia Militar e delegacias do Paraná. A previsão do governo federal é fornecer até o final do ano aproximadamente 500 viaturas para as unidades da federação.
Além da violência de gênero, o Pronasci II tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
* Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública