O vice-presidente presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, participou de reunião com a procuradora da Mulher da Câmara de Curitiba, vereadora Maria Letícia Fagundes, para tratar de violência de gênero e acessibilidade nos estádios de futebol. O principal tema foi um projeto de lei que tem como objetivo implementar políticas públicas de combate a qualquer tipo de violência e punição de infratores, além de buscar a expulsão dos clubes se o torcedor for associado.
O diálogo foi realizado on-line e reuniu representantes das seguintes comissões: de Apoio às Vítimas de Crime; de Direito Desportivo, com a diretora do Grupo de Trabalho de Combate à Violência de Gênero Daiane da Luz; de Diversidade Sexual e Gênero, com a presidente Gisele Alessandra Szmidt; de Segurança Pública; dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o presidente, Walney Coleto Subtil; de Estudos sobre Violência de Gênero; das Mulheres Advogadas, com a presidente, Emma Roberta Bueno.
Deneka enfatizou a importância de o poder público e a sociedade civil refletirem e buscarem soluções para os temas abordados. “Dialogar sobre essa pauta é fundamental, não apenas para Curitiba. O tema precisa ser debatido em todo o Estado”, destacou o vice-presidente da seccional.
“A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência parabeniza a vereadora Maria Letícia pela iniciativa legislativa que visa coibir a violência de gênero dentro e fora dos estádios de futebol de Curitiba, bem como pela promoção de melhoria da acessibilidade nestes locais”, destacou o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da seccional, Walney Coleto Subtil.
O advogado ressaltou a necessidade de um olhar atento para a acessibilidade nos estádios de futebol, uma vez que somente a adequação do espaço físico não é suficiente para que o local seja acessível. “Devem ser eliminadas também as barreiras atitudinais, um obstáculo enfrentado pelas pessoas com deficiência que frequentam o local e que pode ser abolida com a capacitação de funcionários para esse fim. Impedir e/ou dificultar a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas é senão uma violência aos direitos fundamentais e que merece uma especial atenção por parte das autoridades públicas como um todo”, defendeu.