A comarca de Pontal do Paraná foi elevada à instância intermediária em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (27/1). O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, conduziu o evento. Na ocasião, foi lançada a pedra fundamental das obras do novo fórum local. O secretário-geral da OAB Paraná, Henrique Gaede, e o presidente da OAB Paranaguá, José Antônio Schuller da Cruz, participaram da solenidade.
Em nome de toda a diretoria da seccional, o secretário-geral parabenizou o TJ-PR pela elevação da comarca e destacou também a importância das obras do novo fórum. Em sua visão, o aumento de varas que caracteriza a entrância intermediária é a certeza de respostas mais ágeis do Poder Judiciário para as questões de toda a sociedade. “Ficamos também muito satisfeitos com a construção de um fórum que proporcionará melhor estrutura aos magistrados, advogados e jurisdicionados”, observou. Na estrutura da OAB Paraná, a advocacia de Pontal do Paraná está vinculada à subseção de Paranaguá, na qual estão inscritos mais de mil advogados e advogadas.
Gaede ressaltou ainda a relação entre o aprimoramento da estrutura e o alcance da meta de justiça e paz social para toda a sociedade. “Esse aperfeiçoamento, buscando dotar a comarca de mais capacidade física e humana para dar andamento aos processos judiciais, contribui em grande medida para atender a população mais carente. Isso nos anima nesta caminhada pela igualdade, peja justiça e pela paz social”, frisou.
Acesso
O desembargador José Laurindo de Souza Netto destacou que a elevação amplia o acesso da sociedade ao Poder Judiciário. “Buscamos dar celeridade aos processos e também garantir que população local tenha mais perto de si os dispositivos legais para que possa buscar seus direitos fundamentais”, afirmou.
Estiveram também presentes à solenidade Anderson Fogaça, juiz auxiliar da presidência do TJ-PR; a juíza diretora do fórum da comarca de Pontal do Paraná, Danielle Guimarães da Costa; e a advogada Marina Kamarowski Nascimento, da Defensoria do município.