Com o laço branco que simboliza a paz, a OAB Paraná celebra nesta terça-feira (6/12) o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Criada há 21 anos, no Canadá, a campanha do Laço Branco tem como objetivo fomentar o compromisso entre aqueles que aderem de nunca cometer ou tolerar a violência contra mulheres e meninas. A iniciativa surgiu após o assassinato de 14 mulheres, estudantes de engenharia da Escola Politécnica de Montreal. No Brasil, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi instituído pela Lei 11.489, de 2007.
O destaque da data se soma aos demais esforços da seccional para sensibilização dos homens e de toda a sociedade sobre o enfrentamento à violência de gênero, especialmente ao longo dos “21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres”, período iniciado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Ainda antes desse período, a OAB Paraná promoveu em seu auditório na noite de 16 de novembro um debate sobre a temática do filme “Proibido nascer no paraíso”, dirigido por Joana Nin, sobre autonomia, partos e direitos reprodutivos. Além da cineasta, participaram da reflexão sobre violência obstétrica a doula Patricia Teixeira, a enfermeira Juliana Mittelbach, a defensora pública Mariana Martins Nunes e a médica Natália da Costa Rosa. Aberto pela presidente da seccional, Marilena Winter, o evento foi realizado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) e contou com o apoio de mais seis comissões – Estudos sobre Violência de Gênero, Direito à Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Diversidade Sexual e de Gênero.
No dia 21 de novembro, um diálogo mediado pela advogada Sandra Lia Barwinski sobre julgamento com a perspectiva de gênero norteou um dos eventos que integram a série de atividades promovidas pelas comissões da seccional. A advogada Melina Fachin enalteceu a importância de assumir os 21 dias de ativismo como uma ação própria da agenda do sistema de justiça brasileiro e destacou a relação direta entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito constitucional brasileiro. Ela pontuou ainda a relevância de trazer à discussão a perspectiva interseccional, lente fundamental para guiar a interpretação e a aplicação da lei em sua avaliação. No dia 29 de novembro, a CMA e a Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero promoveram diálogo “Violência Sexual Feminicida”, com a advogada Sandra Lia e a socióloga Silvana Aparecida Mariano.
Também esteve em pauta a perspectiva do Poder Judiciário na aplicação do Protocolo de Julgamento com a Perspectiva de Gênero, um guia elaborado para nortear a atuação jurisdicional de magistrados. O tema foi abordado pela magistrada federal Tani Maria Wurster. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal da OAB Paraná no Youtube.
Vítimas ou testemunhas de violência contra a mulher não podem se omitir. Denuncie pelo telefone 180.
