A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participa do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pirenópolis, Goiás, durante este fim de semana para refletir sobre os rumos da entidade e alinhar objetivos e atuação. O evento teve início, na noite de sexta-feira (11/11). Durante a abertura dos trabalhos do encontro, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem durante o processo eleitoral brasileiro de outubro, além da importância da união de todo o Sistema OAB.
“O colégio de presidentes debate questões relacionadas ao dia a dia da advocacia, como a limitação de honorários pelo Judiciário, o uso de inteligência artificial na prática judiciária, custas judiciais e retomada dos horários de funcionamento dos fóruns e tribunais estaduais. Problemas comuns a todos os advogados nos diferentes estados. Também são discutidos assuntos mais amplos, de interesse da sociedade, como o problema da proliferação dos cursos de direito e a fiscalização do sistema prisional”, explica Marilena.
O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, enfatizou que, no último 30 de outubro, foi possível declarar que a OAB acompanhou as últimas eleições da forma mais isenta possível e da forma mais apartidária. “Sob muitos ataques, vários reconhecimentos e com muita resistência, nós mantivemos a Ordem do tamanho que a Ordem deve ter. É natural que tenhamos questionamentos, não é uma novidade porque o Brasil ainda segue polarizado, mas a Ordem, no que depender de mim, seguirá cumprindo seu maior papel, que é a defesa da sociedade brasileira, do Estado Democrático de Direito, da cidadania.”
Ele afirmou, ainda, que é uma honra ser recebido na cidade que é patrimônio histórico do país. “Aqui é o lugar certo para refletirmos com calma e serenidade sobre os rumos da instituição, realizar balanços, traçar planejamentos”, disse. Simonetti lembrou como o Conselho Federal tem se feito presente em vários pontos do país e a interiorização é uma bandeira prioritária da gestão.
“Hoje também é um dia para refletir, afinal, qual é o papel de um presidente. A tarefa desempenhada por todos e todas aqui tem impacto direto no exercício digno da advocacia brasileira. Cabe a nós a promoção da cidadania na representação da nossa classe, com foco na promoção do diálogo proativo, o que inclui a luta na linha de frente em defesa de nossos problemas”, pontuou Simonetti.
Mais acesso à Justiça
O presidente da seccional de Rondônia, Márcio Nogueira, foi citado pelo presidente nacional, que elogiou sua atuação em prol da advocacia. “A liderança de nosso colega da OAB da seccional de Rondônia, presidente Márcio Nogueira, cuja coragem e bravura foram fundamentais para darmos assim uma grande passo em direção ao acesso à Justiça”, afirmou Simonetti, referindo-se à demanda de Nogueira em relação à presença de magistrados nas comarcas.
O coordenador nacional do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, também lembrou da importância da decisão desta semana do Conselho Nacional de Justiça, em determinar a obrigatoriedade da presença de magistrados nas comarcas. “A vitória desta semana no CNJ se soma a dezenas de outras importantes conquistas desta gestão que tanto me orgulha”, disse Dantas.
O presidente da OAB-GO e anfitrião do evento, Rafael Lara Martins, afirmou que o Colégio de Presidentes tem a missão de ser um farol sobre as perspectivas dos presidentes de seccionais a respeito da gestão do sistema nacional. “O Colégio de Presidentes precisa e tem a sabedoria de conhecer e entender os momentos de avançar, desafiar, ratificar a necessidade do Estado Democrático de Direito e de dar as mãos, independentemente de lados, pela defesa da nossa Constituição Federal, sob a liderança do nosso presidente nacional”, disse.
Lara lembrou como todas as seccionais tiveram de se envolver de forma mais atuante nas eleições gerais deste ano. E que esta atuação demonstrou como a sociedade ouve e legitima a entidade. “Seremos sempre protagonistas de causas”, resumiu.
Além dos presidentes das seccionais, estão presentes no encontro o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os representantes de advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Terto e Marcos Vinícius Jardim; do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varella; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (GO), Carlos Alberto França; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o coordenador nacional da Concad e presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo, e outras autoridades locais.
De portas sempre abertas
Uchôa afirmou que o encontro é uma oportunidade de ressaltar uma mensagem de harmonia e unicidade. “Passamos nos últimos anos pela maior dificuldade de cada um de nós e de todos nós. A pandemia mudou nossa forma de viver, de enxergar a vida. Estamos todos construindo esta nova realidade. E, de forma muito clara, nosso presidente diz que a OAB tem que estar sempre de portas abertas e a Concad adere a esse projeto no sentido de humanitariamente acolher a advocacia e trabalhar para a OAB.”
Com informações do CFOAB
