A OAB Paraná está sediando o 6º Simpósio de Direito Militar. O evento, organizado pela comissão da seccional de mesmo tema, teve início na terça-feira (27) e tem continuidade nesta quarta-feira (28). A abertura contou com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Augusto Amaral Oliveira, que abordou o tema Justiça Militar da União: questões relevantes.
A primeira noite do simpósio teve ainda a participação da promotora de Justiça Militar da União Selma Pereira de Santana. Ela falou sobre o ANPP na Justiça Militar.
A programação prossegue nesta quarta-feira com a palestra do juiz de direito da Justiça Militar de São Paulo, Ronaldo João Roth, que vai tratar do seguinte tema: Abordagem policial e a busca pessoal da polícia Preventiva e a decisão do RHC 158/BA, do STJ.
A programação se encerra com a defensora pública Érica de Oliveira Hartmann, que vai abordar a aplicação do art. 396-A do CPP na JMU.
