Organizado pelas comissões de Gestão e Empreendedorismo, de Direito Digital e Proteção de Dados e da Advocacia Iniciante, o painel “Conquistas históricas da advocacia no Brasil ao longo dos 200 anos de história da independência” integrou o seminário promovido pela OAB Paraná para marcar a data. A mediação ficou a cargo de Rafaela Vialle Strobel Dantas, presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo da seccional.
O primeiro debatedor foi Rhodrigo Deda Gomes, coordenador Geral de Inovação da OAB Paraná. Deda Gomes lembrou que a tecnologia nos cobra um pedágio que não saber o que esperar do amanhã. Em sua exposição ele falou sobre a digitalização da vida em um contexto de direitos, explorando questões como a proteção de dados, a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais, o uso da inteligência artificial e as diversas camadas de realidades virtuais.
Dayana Uhdre, doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa, procuradora do Estado e coordenadora do curso de pós-graduação em direito dos criptoativos da Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR), discorreu sobre os desafios dos advogados no ambiente de simbiose com a tecnologia, tanto na “hipótese metaverso” quanto na interação já existente. Tais desafios, sublinhou, decorrem do fato de que o sistema jurídico apoia-se em paradigmas que não existem mais. Como exemplo, citou o conceito de soberania, que perde sentido em uma realidade intangível.
O advogado Roberto Leite, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba, conselheiro do Instituto Paranaense de Cegos e membro do Movimento Visibilidade Cegos Brasil, foi o terceiro debatedor do painel. Leite, que é cego, apresentou reflexões sobre a acessibilidade, especialmente para as pessoas com deficiência, na combinação entre as diferentes plataformas do Poder Judiciário — PJe, Projudi e Eproc — e os múltiplos sistemas operacionais de computadores e celulares.
Programação
Aberto na segunda-feira (12/9), o seminário “Brasil 200 anos de conquistas e retrocessos: independência ou morte de direitos?” será encerrado logo mais, às 13h30, com o painel sobre o trajeto de reconhecimento jurídico dos imigrantes, das pessoas com deficiência e das liberdades religiosas no curso do bicentenário da independência. O debate é promovido pelas comissões de Direito e Liberdade Religiosa, de Direito Internacional e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
