As principais questões relacionadas à responsabilidade civil médica na atualidade foram debatidas em seminário realizado no auditório da OAB Paraná, na noite desta quarta-feira (29/6). O evento foi organizado pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná em parceria com o Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri Neto
Os debates trataram de culpa médica e independência das esferas de responsabilidade, danos morais, uso da imagem de pacientes, proteção de dados em saúde, erro de diagnóstico na telemedicina, responsabilidade civil na cirurgia robótica, entre outros. O desembargador do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, proferiu a palestra inaugural e o desembargador Clayton Maranhão fez o encerramento, com palestra sobre aspectos da suficiência de provas nas demandas de responsabilidade médica.
Diálogo
A presidente da seccional, Marilena Winter, abriu os trabalhos e lembrou que este é um dos primeiros eventos presenciais no auditório da OAB. “É uma alegria abrir as portas para encontros presenciais, que sirvam como foro de diálogo entre representantes de diferentes categorias profissionais, como é este seminário sobre responsabilidade civil médica”, disse Marilena.
Logo em seguida, foi dada a palavra ao desembargador Miguel Kfouri Neto, que falou sobre o grupo de pesquisas e apresentou todos os participantes do debate, destacando que são estudiosos do mais alto nível de várias partes do país. “Nosso grupo começou pequeno e hoje tem mais de 100 integrantes. São professores e pesquisadores, detentores de alta titulação acadêmica, que trazem para o grupo as conclusões dos seus estudos. Nosso objetivo não é a ciência pela ciência, mas que tudo o que estudamos sirva aos profissionais do Direito. Todos trazem a vivência cotidiana, conhecem profundamente a temática. Nossa pesquisa visa, portanto, subsidiar os operadores do direito com um material de boa qualidade”, explicou.
Telemedicina
O primeiro painel foi presidido pela conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Direito à Saúde, Ana Cláudia Pirajá Bandeira. A presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da seccional, Caroline Cavet, foi uma das palestrantes e tratou do tema da responsabilidade civil na telemedicina. Também participaram dos debates a presidente da Comissão de Direito à Saúde, Melissa Kandra Dietrich; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Roberto Issamu Yosida; e a coordenadora do grupo de pesquisas Direito da Saúde e Empresas Médicas da Unicuritiba, Rafaella Nogaroli.
