A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados lança a primeira edição dos Grupos Permanentes de Discussão – GPD, cujos encontros terão início no início do próximo semestre e serão realizadas via plataforma Zoom, permitindo a participação da advocacia de todo o estado. O objetivo dos grupos é fomentar o debate em torno dos desafios jurídicos que a evolução tecnológica vem trazendo, buscando acelerar a construção do conhecimento jurídico em Direito, Tecnologia e Inovação.
“A ideia é que os pesquisadores se reúnam para a construção do conhecimento em conjunto, discutam os temas previamente definidos e a partir dos debates surjam as ideias para a escrita de artigos jurídicos que abordem as questões discutidas”, explica o presidente da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, Rafael Aggens Ferreira da Silva. Ao final, os artigos aprovados serão reunidos em e-books, que serão lançados pela OAB Paraná.
Cada grupo poderá contar com até 30 advogados, que deverão se inscrever como como pesquisadores nos links fornecidos abaixo, aceitos por ordem de inscrição. Caso as inscrições extrapolem o número de 30 inscritos, os demais aguardarão em uma lista de espera para serem convocados conforme desistências ocorram. Cada pesquisador pode participar de apenas um grupo.
Coordenação
A Coordenação-Geral desta edição é das advogadas Adriana Gluck Camargo e Sâmara Kenya de Oliveira, que iniciaram a organização macro do projeto. Os temas específicos dos grupos foram sugeridos cada um por dois membros da Comissão, que são os seus coordenadores, responsáveis por organizarem os subtemas de discussão, os materiais de apoio, além da fazerem toda a gestão dos pesquisadores no curso do projeto, a organização da agenda dos encontros, entre outros.
A iniciativa que nasceu na Comissão que a precedeu, chamada de “Comissão de Inovação e Gestão”, ainda em 2018, presidida à época pelo advogado Rhodrigo Deda Gomes, atual coordenador de Inovação da OAB Paraná a partir de uma adaptação do projeto iniciado na Comissão da Advocacia Iniciante, pela atual diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valério.
A Comissão de Inovação e Gestão publicou com o projeto artigos na Revista Jurídica da ESA (2018 e 2019), sete volumes e-books de Direito e Inovação, sendo que todo esse material se encontra disponível na Biblioteca Virtual da OAB Paraná.
Seguem os links de inscrição de cada Grupo Permanente de Discussão:
1. LGPD – Aspectos Práticos do Programa de Governança e Compliance em Privacidade e Proteção de Dados. Coordenação: Suzana Rososki de Oliveira e Rafael Sgoda Tomazeti,
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScc8nLjRdGpg9Byd4JbEowwlMuG_99UPp5YiAnjF59F49USoA/viewform
2. LGPD – Os Riscos e Sanções Aplicáveis aos Agentes de Tratamento em Caso de Não Cumprimento de Legislação. Coordenação: Julio Herman Faria e Luís Felipe Pilagallo da Silva Mãder Gonçalves
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfN288V3yLejn_XkktzJvFCMtHBiZCfJzT2Bp7poUGa22giUw/viewform
3. LGPD nas Relações de Trabalho, Aplicadas às Pequenas e Médias Empresas. Coordenação: Rafael Mosele e Janaina Lima de Souza https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfT5KIvD5DfmmEyKcrP928RNhqlfzHeTz-pNUGmg74H1BLwRQ/viewform
4. Direito Digital e Saúde. Coordenação: Dafini Boldrini e Melissa Magdalena
Sovrani Gobbo
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3KTjcbqWOYGVq5V6OQua8oFkxur85dkKTgqCkhfUMfCalOw/viewform
5. Metaverso. Coordenação: Alan Moreira Lopes e Rhodrigo Deda Gomes
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzNJXmPQF1pMLWdzJAuX9Ujo-mtn8QgOs4Pz5ZtHOEDLxaRA/viewform
6. Smart Contracts: Implicações Jurídicas Relevantes. Coordenação: André Guskow Cardoso e Dayana de Carvalho Uhdre
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWa96QnOyT7pbh22a8JOfDP0JRR-J6nl10yptRp4ji5qsPjw/viewform
7. Direito Digital e Eleições. Coordenação: Carmen Gloria Arriagada Berríos e Renata de Pauli
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSegw_ycswNdS8QEuFWDKCB9cTYXRhsMSeAY3K6rrI5pZQsPhA/viewform
8. Sucessões e Direito Digital. Coordenação: Guilherme Hideo Oshima e Keteriane de Oliveira dos Santos
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdPXzWJpnxSBOLwnLaaSojnuPPZcTItzEBn0hqlyaUW0fID2A/viewform
9. O Direito nas Plataformas Digitais de Comercialização e Interação Social. Coordenação: Tallyta Szemczak e Emmanuel Gazda
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVHaSdFeE6bah1nCnxr_WeaJoQmkKKdlKc5Q9oi3amyN1rCQ/viewform