A OAB Paraná lançou nesta segunda-feira (23/5) em âmbito estadual a campanha nacional “Advocacia sem Assédio”, proposta pelo Conselho Federal da OAB por meio da sua Comissão da Mulher Advogada. A presidente da comissão nacional, Cristiane Damasceno, esteve em Curitiba para o lançamento, marcado com um evento no auditório da seccional.
Na oportunidade, a presidente da seccional, Marilena Winter, anunciou também o lançamento da Ouvidoria da Mulher da OAB Paraná, que terá como ouvidora a advogada Márcia Leardini, em atuação conjunta com a Ouvidoria-Geral, exercida pelo advogado Cléverson Gusso.
“A paridade na OAB é emblemática, um exemplo para outras instituições, mas o importante é saber o que faremos com essa conquista agora. Essa campanha traz um pouco disso, o que podemos fazer para ter uma atuação transformadora”, destacou Marilena.
Cristiane Damasceno enfatizou que o maior objetivo da campanha é dar voz às mulheres. “O assédio é algo tão esquisito que a gente não consegue nem falar dele. Constatamos que as mulheres que desistem da advocacia o fazem nos primeiros cinco anos de profissão, e entre os motivos está o assédio. Quando falamos de paridade, certamente tivemos um ganho, mas a paridade deve ser real. Ouso dizer que você (mulher) não tem o direito de desistir. A nossa é uma corrida de obstáculos, e o principal papel da Comissão da Mulher Advogada é não deixar você desistir”, discorreu a presidente da comissão nacional.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, Emma Roberta Palu Bueno, falou do comprometimento da atual diretoria com a temática da perspectiva de gênero. “Infelizmente o assédio é algo comum na vida das advogadas, mas, se estamos tratando de uma cultura enraizada, nada como as atuais mudanças para mostrar que podemos fazer diferente”, disse.
A primeira a exercer a função de ouvidora da mulher, Márcia Leardini reconheceu as dificuldades de se mudar uma cultura secular, mas destacou que a ouvidoria será um espaço de acolhimento, para que as mulheres se sintam à vontade para contar sobre a realidade em que vivem. “Nós, advogadas e advogados, em razão do papel que exercemos, temos que mudar essa realidade social e trabalhar pela redução do assédio sexual e moral”, declarou.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Fabiano Piazza Baracat, destacou a importância de dar visibilidade ao tema, para que os homens também possam intervir e denunciar as situações de assédio. Baracat citou os benefícios da CAA-PR dirigido às mulheres, como o auxílio maternidade, o kit bebê, o programa de amamentação, o espaço kids, entre outros.
A campanha
A iniciativa conta com um canal de denúncias on-line para coibir essa prática e cria uma rede de apoio para advogadas e profissionais do Direito de todo Brasil que já sofreram assédio em escritórios, fóruns e tribunais. A campanha conta também com uma cartilha, que traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.
Com a campanha, a Ordem abre espaço e oferece o suporte para que advogadas e profissionais do Direito falem sobre os episódios de assédio, sem que haja medo de retaliações, e ainda incentiva que os crimes sejam denunciados. As denúncias encaminhadas pelo site serão investigadas e acompanhadas por um grupo de advogadas da OAB, para que a Ordem tome as medidas administrativas e legais cabíveis.
Dados apontam grande número de vítimas
O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, diretas e indiretas, de intensidade e gravidade variada, isolada ou continuada, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres.
A OAB e suas seccionais entendem que já não há mais espaço para omissão ou silêncio em casos de assédio moral e sexual contra mulheres e propõe uma caminhada conjunta no enfretamento a essa violência. Uma pesquisa da entidade norte-americana Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral.
O estudo da IBA apontou ainda que, em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Esse percentual é ampliado para 75% nos casos de assédio sexual. Já 65% das profissionais vítimas de bullying, ou assédio, pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% dos entrevistados dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual e 51% revelaram já ter sido vítima de bullying.
Organização
O evento de lançamento foi organizado pela Comissão das Mulheres Advogadas do Paraná e atende aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, 10, 16 (igualdade de gênero, redução das desigualdades e paz, justiça e instituições eficazes). Também participaram do lançamento as conselheiras federais Silvana Niemczewski e Graciela Marins, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina Adriana D’Ávila Oliveira, a diretora da Jovem Advocacia Fernanda Valério, o ouvidor-geral da seccional Cléverson Gusso e a coordenadora de Comissões Rafaela Kuster. Conselheiros estaduais, presidentes e membros de comissões, presidentes de subseções, advogadas e advogados também acompanharam o evento pelo canal da OAB no Youtube.
Com informações do CFOAB
