Representantes da OAB Paraná visitaram nesta quinta-feira (19) as dependências do Judiciário em Piraí do Sul e verificaram a necessidade de solicitar ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a retomada do Fórum do município. Estiveram presentes o vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, e o presidente da OAB Castro, Wagner Canesso.
O prédio que é atualmente utilizado foi inaugurado em 1946 e desde então não passou por ampliações ou reformas significativas. Além de o local estar com a estrutura bastante defasada e mal-conservada, o local não tem acessibilidade e foram observadas situações como a sala da advocacia funcionar em um espaço anexo ao Tribunal do Júri, local onde inclusive vêm ocorrendo outros tipos de audiências. Além disso, o arquivo dos processos, com mais de 80 anos de história, está em uma casa de madeira antiga, o que acaba por colocar em risco a conservação do acervo em risco.
“O fórum está totalmente fora da normalidade e a OAB vai cobrar a retomada da construção do novo fórum de Piraí do Sul. Há um pedido para construção do novo fórum que está paralisado desde 2021”, disse Deneka.
Andamento
O presidente da subseção de Castro, que contempla o município de Piraí do Sul, relata que, em 2013, o TJ-PR encaminhou uma equipe técnica para realizar estudos sobre a ampliação e reforma do edifício, cujo projeto contemplava a demolição das duas casas ao lado, que no passado eram utilizadas como residência de juízes e promotores. Porém o projeto não evoluiu.
Em 2018, a advocacia da região apresentou mais uma vez ao Judiciário solicitações em relação ao prédio. A resposta foi que havia um procedimento com o objetivo de construir uma nova sede, mas havia a necessidade de uma área para as novas instalações. O município então indicou uma área, que foi aprovada pelo Tribunal de Justiça em 2021. Desde então não houve mais nenhuma manifestação da corte sobre o tema.
“O antigo edifício do Fórum de Piraí do Sul possui uma linda história, porém não é adequado às necessidades atuais”, diz Canesso. “Não há acessibilidade no local; o espaço físico das varas é insuficiente; não há sala de audiência, sendo utilizado o salão do júri para todos os atos; a sala dos advogados fica no fundo do salão do júri, conjugada ao banheiro utilizado pelos servidores, o que impede a utilização do espaço de forma adequada. O espaço Ministério Público fica no segundo pavimento, não havendo como a população acessar de forma adequada. O espaço físico é incompatível com o número de pessoas que utilizam da sala. Não há cela para que os réus presos aguardem pelas audiências e sessões do júri de forma adequada, muitas vezes sendo expostos com algemas pela necessidade de transitar por dentro do Fórum”, lista o o advogado.
“Evidentemente que estamos no fim da linha, não há como fechar os olhos para a necessidade de uma solução imediata e definitiva para este problema que há anos se arrasta”, conclui o presidente da OAB Castro.
