Um diálogo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados deu o tom da reunião mensal do Comitê De Olho na Transparência. A sessão foi realizada nesta terça-feira (10), na sede da OAB Paraná, com a presença de representantes da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da seccional paranaense. O tema foi abordado pelas advogadas Adriana Gluck Camargo e Helen Caroline Pinto, que apresentaram ao comitê uma breve explanação sobre a LGPD e os impactos da lei nas análises dos portais da transparência do estado e município.
Também esteve em pauta a análise dos portais da transparência de Londrina e Toledo. O tema foi abordado pelo economista Carlos Magno Andrioli Bittencourt. Ambos os municípios disponibilizam informações completas e de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Participaram da reunião os advogados Geovani Couto da Silveira, Waldir Franco Félix Júnior e Maria Fernanda Mikaela Barbara Maluta, representando a OAB Paraná; os economistas Carlos Magno Andrioli Bitencourt e Gilberto Coelho de Miranda Júnior, representando o Conselho Regional de Economia (Corecon-PR) e o contador Antonio Moacir Pozzobon, representado o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PR).
De Olho na Transparência
A OAB Paraná integra o comitê desde sua fundação, por ato cooperativo, em 6 maio de 2015. Também compõem o COT o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), o Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no estado do Paraná (Sescap-PR).
Cada instituição participante indica de três a cinco profissionais, que se reúnem mensalmente para analisar as informações divulgadas pelos órgãos públicos nos portais da transparência. Os advogados, contadores, economistas e auditores atuam monitorando o acesso e a qualidade das informações prestadas pelos portais de transparência de todo o Paraná, com o olhar da sociedade civil organizada.
A OAB Paraná é representada pelos advogados Waldir Franco Félix Júnior, Giovane Couto da Silveira e Mikaela Gabriela Bárbara Maluta, que já coordenou o comitê. Atualmente, a tarefa está a cargo de Allan Lukas Jucovksi, do Sescap. O comitê busca se tornar cada vez mais conhecido e próximo da sociedade, de modo a fomentar nos cidadãos paranaenses o interesse por acompanhar as contas públicas.
