A OAB Paraná cumpriu desagravo nesta segunda-feira (17) a favor dos advogados Helison da Silva Chin Lemos e Gianfrancisco Guimarães Mysczak, em frente ao Sindicatos dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Eles sofreram agressões verbais e físicas durante o exercício profissional por parte de representantes da entidade sindical.
No dia 2 de setembro de 2021, durante o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), o vice-presidente do sindicato incitou a violência e proferiu ameaças contra os advogados. No dia seguinte, o sindicalista Jhony hostilizou um dos advogados, que é de origem asiática, fazendo associações pejorativas às suas características físicas. A situação culminou em violência física contra os profissionais, que foi registrada em diversos vídeos.
Ao abrir o ato, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ressaltou a importância de reunir a força da advocacia para repudiar tal postura. “Dois advogados, que estavam no exercício na sua profissão, estavam cumprindo seu dever, que são trabalhadores também, foram seriamente agravados, de tal forma que poucos precedentes existem nesse sentido. Para além de agressões verbais e ofensas sérias, foram também fisicamente agredidos. Isso nos causa o mais profundo repúdio”, disse Marilena. “Defendemos pacificamente o estado democrático de direito. Os que não conseguem respeitar os advogados não conseguem respeitar as liberdades e garantias da Constituição Federal”, concluiu.
O presidente da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná e conselheiro federal, Rodrigo Sánchez Rios, lembrou que a defesa das prerrogativas profissionais são prioridade. “A Ordem está aqui para preservar as nossas garantias e a primeira função que a OAB tem é tutelar os direitos dos advogados”, disse Rios.
O advogado Alexandre Salomão, que presidiu a Diretoria de Prerrogativas na última gestão e acompanhou de perto o caso, lembrou que os profissionais “estavam única e exclusivamente desempenhando a função de advogado e buscando solucionar conflitos”. “Isso mostra como precisamos progredir como sociedade a ponto de compreender o papel dos advogados em uma situação como essa”, pontuou.
Nota
A nota de desagravo, assinada por Rios, menciona que “o advogado é a ponte entre o cidadão e a Justiça, não podendo, então, como nenhum outro cidadão, ser agredido no exercício profissional”.
O documento, lido pela diretora de Prerrogativas da seccional, Marion Bach, pontua ainda que, conforme demonstram os vídeos, “a falta de urbanidade, de civilidade, no presente caso é estarrecedora”.
A nota cita ainda uma reflexão de Marion, registrada na obra Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB: “o advogado que dá voz a quem já não a possui. O advogado luta contra abusos, autoritarismos, arbitrariedades e intolerâncias. Por tudo o que o advogado é, sem o advogado justiça não pode ser”.
Acolhimento
“Quero agradecer à OAB pelo acolhimento nessa situação”, disse Lemos, um dos profissionais desagravados. “Esse compromisso e atuação da OAB são as provas de que a união da classe é importante para que uma situação como essa nunca mais volte a acontecer. Me senti abraçado pela OAB que sabiamente sempre atuou para que a advocacia não fosse impedida de exercer o livre exercício profissional”, finalizou.
“Agradeço a OAB por ter abraçado essa causa e ter unido esforços para hoje realizar esse desagravo. A gente entende que a greve é um direito constitucional, mas estávamos somente exercendo a advocacia para cumprimento de uma ordem judicial”, acrescentou Mysczak.
O advogado João Casillo, sócio fundador do escritório do qual os dois profissionais fazem parte, ressaltou a importância da atuação da OAB e a mensagem que se transmite à jovem advocacia. “Com mais de 50 anos de atividade profissional, sempre acreditei na Ordem dos Advogados. E essa atitude de hoje é muito importante, principalmente para mostrar aos jovens advogados que podemos sempre contar com a OAB”, observou.
Ao encerrar a solenidade, a presidente da OAB Paraná prestou uma homenagem à advogada Patricia Casillo, que faleceu recentemente e atuou diretamente na defesa das prerrogativas dos colegas de escritório que foram agravados.
Confira a íntegra da Nota de Desagravo Público
