A OAB Paraná tem recebido várias denúncias de advogados que tiveram seus nomes indevidamente utilizados por estelionatários para extorquir clientes. Os golpistas usam informação verdadeira e criam histórias falsas sobre vitórias em processos e assim induzem os clientes a fazerem um depósito. A OAB orienta que as partes entrem em contato diretamente com o seu advogado antes de realizar qualquer pagamento ou depósito.
Os estelionatários acessam processos públicos, levantando dados a eles inerentes. Com os dados em mãos, entram em contato com as partes (normalmente por whatsapp) dizendo que o cliente tem um valor a receber do processo e que, para tanto, devem ser pagas algumas custas judiciais. Só que os boletos são falsos ou a conta indicada não pertence ao advogado e sim ao grupo de estelionatários.
Desde que noticiou o golpe, na semana passada, muitos advogados passaram a procurar da Diretoria de Prerrogativas da seccional para relatar casos de clientes que foram prejudicados.
Providências
Ao receber relatos da advogada Christhyanne Bortolotto dando conta de que alguns de seus clientes foram abordados pelos golpistas, a OAB Paraná registrou o Boletim de Ocorrência nº 2021/1199426, e, por intermédio do seu Diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão, encaminhou ofício ao delegado de polícia titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná (Nuciber), José Barreto de Macedo Junior. Da mensagem constam informações sobre a conta indicada pelos estelionatários, bem como o número de Whatsapp de onde partem suas chamadas.
Para apurar com maiores detalhes os fatos, bem como esclarecer eventuais questões ainda sem resposta, a OAB Paraná considera fundamental a abertura de um inquérito policial (art. 5º, inc. II, do CPP). Assim, a seccional requer ao Nuciber a instauração do competente procedimento investigatório para a colheita de elementos de autoria e materialidade dos fatos e sugere uma série de diligências como o bloqueio da conta bancária e o levantamento de dados cadastrais junto à operadora de telefonia.
Além disso, oficiou-se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Tribunal de Justiça do Paraná, pois suas logomarcas estão sendo utilizadas para dar credibilidade aos falsos documentos utilizados no golpe.