O projeto OAB Cidadania, que promove a revisão criminal de processos de presos que não têm condições financeiras de contratar advogado, apresenta os resultados de 2021, quando passou a adotar a modalidade de estágio voluntário supervisionado a distância. No período de janeiro a novembro de 2021, foram realizadas 646 revisões, promovidas 510 defesas técnicas e cumpridos 2.063 prazos.
O trabalho é desenvolvido por advogadas orientadoras conjuntamente com acadêmicos de direito voluntários. A partir de julho de 2021, o projeto passou a desenvolver suas atividades na modalidade on-line.
Os estagiários receberam orientação no que se refere a: leitura de cartas de presos, cabimento de revisão criminal, elaboração de defesa técnica de revisão criminal, desenvolvimento de teses para revisão criminal, estudo sobre dosimetria da pena, prescrição penal, ritos processuais, execução da pena, legislação, doutrina, jurisprudência, resolução de questões para a prova da OAB (segunda fase), bem como estudo e análise de casos com repercussão na mídia.
Idealizado e coordenado pela advogada Lúcia Beloni Corrêa Dias, o OAB Cidadania é desenvolvido atualmente por duas advogadas orientadoras – Caroline Lopes dos Santos Coen e Melissa Gonçales dos Santos.
Atividades desenvolvidas pelo projeto OAB Cidadania em 2021:
- Número de cartas recebidas: 2525 cartas
Número de cartas referentes a revisão criminal: 1.434 cartas
Número de cartas referente a benefícios: 498 cartas
Número de revisões criminais recebidas: 646 revisões
Número de defesas técnicas: 510 defesas técnicas
Número de prazos cumpridos: 2.063 prazos