O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está analisando a possibilidade de elevação da comarca de Pontal do Paraná para entrância intermediária. A informação foi transmitida à OAB Paraná após solicitação apresentada pelo presidente da seccional Cássio Telles em ofício direcionado à corte.
No documento, o presidente da Ordem pediu medidas urgentes para dar vazão aos processos acumulados na comarca. Segundo a ele, “foram relatadas as dificuldades da advocacia atuante na região, especificamente no que tange ao excessivo volume de serviços, ocasionando inúmeros danos aos jurisdicionados, principalmente devido à insuficiente movimentação dos processos do Judiciário”.
O corregedor-geral da Justiça, desembargado Luiz Cezar Nicolau explicou, no ofício em resposta à OAB Paraná, as medidas que estão sendo adotadas. “Cumpre-se destacar que o desempenho de força-tarefa na Secretaria do Juízo Único de Pontal de Paraná já está em análise no SEI 0064456-48.2021.8.16.6000 de modo que naquele expediente já estão sendo tomadas as providências cabíveis por esta Corregedoria-Geral da Justiça”, afirmou. “Informa-se, ainda, que a elevação da Comarca de Pontal do Paraná de entrância inicial para intermediária já está, igualmente, em análise pela Presidência deste Tribunal no SEI 0111526-61.2021.8.16.6000”, concluiu.