A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A escolha agora deve ser submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e, em seguida, aprovada pelo plenário.
A desembargadora paranaense foi a mais votada na lista tríplice elaborada pelo TST, composta também por Sérgio Pinto Martins, do TRT2 (São Paulo), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT7 (Ceará). Uma vez que o Senado valide a indicação presidencial, Morgana Richa ocupará a vaga aberta pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril, aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. A vaga é destinada à magistratura de carreira.
Trajetória
Morgana Richa graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1989 e obteve os títulos de mestre e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Assumiu o cargo de juíza substituta do TRT9 em julho de 1992. Dois anos depois, foi promovida a juíza titular de vara, passando a atuar nas comarcas de Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do TRT9, em novembro de 2019.
Presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002/2004 e 2004/2006), destacou-se como interlocutora junto a outros setores da sociedade. A magistrada também foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2009 a 2011, dedicando-se especialmente a projetos voltados à defesa da cidadania e pacificação de conflitos.
Em 2008, foi laureada pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Coordenou o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (2014-2015) e, recentemente, assumiu a coordenação da Escola Judicial do TRT9 (2017-2019).