A advogada Mariana Pabis Balan, ofendida em 2019 durante o exercício profissional por uma magistrada da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Guarapuava, foi desagravada nesta terça-feira (19/10) pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão.
A ofensa se deu porque a magistrada determinou a juntada do contrato de honorários, mas a advogada não o fez em razão de uma decisão da Corregedoria do Trabalho que havia estabelecido a falta de legitimidade da juíza para tal. O ato de desagravo foi realizado na sede da OAB Guarapuava. Também estiveram presentes a presidente da OAB Guarapuava, Maria Cecília Saldanha; o vice Miguel Sarkis Melhem Neto; e a secretária-geral adjunta da subseção, Edinara Zago Kaminski do Nascimento.
Fortalecimento
Mariana Balan ponderou que desrespeitar advogados é desrespeitar, também, o direito dos cidadãos que estão sendo defendidos. “Se eu estou aqui hoje é porque, infelizmente, ainda há magistrados no nosso país que não reconhecem, não só os advogados, mas todas as pessoas como sujeitos de dignidade e de direitos humanos. Pior ainda, não reconhecem que antes de serem juízes, eles foram bacharéis de Direito, advogados, então antes de tudo, eles são colegas”, afirmou a advogada. “É um ato de fortalecimento da advocacia, mas estaria mentindo se dissesse que estou feliz, pois ninguém fica feliz por ser alvo de ofensas. Que atos como esse sejam cada menos frequentes, não porque a OAB não estará cumprindo seu papel, mas porque as autoridades terão entendido que nossa profissão é honrada e merecemos respeito”, completou.
Telles lembrou que as prerrogativas garantem ao cidadão o benefício de não sofrerem eventual poder arbitrário contra o seu legítimo direito de acessar o Poder Judiciário. “Os advogados precisam dessas prerrogativas profissionais. Falar livremente, sustentar oralmente, poder pedir pela ordem, poder se dirigir aos gabinetes dos juízes, ter também o sigilo do seu dialogo com o cliente preservado. Tudo isso se dirige ao cidadão, que sempre que precisa de um advogado, quer alguém forte e respeitado. E as prerrogativas, que são previstas em lei federal, elas agem neste sentido”.
Solidariedade
Na Nota de Desagravo Público, lida por Salomão, a OAB manifestou oficialmente a solidariedade da classe à profissional ofendida. O texto alertou ainda que a seccional não se curvará diante das ofensas às prerrogativas profissionais e reafirmou que a OAB Paraná prosseguirá intransigente na defesa da classe, pugnando pelo respeito e pela valorização dos profissionais da advocacia paranaense.
