A OAB Paranavaí se prepara para sediar, a partir da tarde desta quinta-feira (23/9), o Colégio de Presidentes da OAB-Paraná, que reúne a executiva estadual e os presidentes das 49 subseções paranaenses. Será a primeira vez que a subseção, instalada há 47 anos, atuará como anfitrião do encontro. “É um evento que contribui para o avanço da democracia no nosso estado, no nosso país e assegura, com certeza, o Estado Democrático de Direito. É o que se espera do Colégio de Presidentes, lembrando que foi numa das conferências da advocacia que o Habeas Corpus voltou, que se formatou a Lei de Anistia e começaram os debates sobre uma Assembleia Nacional Constituinte”, ressalta a presidente da subseção, Célia Aparecida Zanatta.
Depois de participar de encontros com a advocacia em 13 outras comarcas ao longo da semana, os diretores da OAB Paraná chegam hoje a Paranavaí para os debates do colégio. Além da diretoria da seccional e dos presidentes de subseções, a subseção vai reunir, em evento paralelo, diretores e delegados da Caixa de Assistência do Advogado (CAA) e as diretorias da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da OABPrev. Conselheiros federais também estarão presentes. Além de pautas de interesse da advocacia, o colégio também tratará de temas que envolvem a defesa da democracia e cidadania no país. “Hoje convivemos com discursos de intolerância, de ódio. Então, temos a obrigação de nos apresentar como exemplo de democracia. Queremos a união da nossa classe na defesa dos direitos dos cidadãos e da advocacia”, aponta a anfitriã.
Adiado por duas vezes, o colégio seguirá os protocolos sanitários e as orientações da Vigilância Sanitária, que aprovou a realização do evento. Os trabalhos, que seguem até o fim da tarde de sexta-feira, serão realizados na sede da OAB de Paranavaí em dois ambientes separados, para garantir o distanciamento social.
Temas em debate na programação
Quinta-feira, 23
1 – Participação da Advocacia no Cejusc / IRDR / Não atendimento de demandas que ultrapassem o teto do juizado;
2 – Discussão sobre a mudança de protocolo do Projudi, levando-se em consideração maior prazo de adaptação e as críticas recebidas;
3 – Participação da jovem Advocacia nas Comissões Estaduais / Mais espaço para as subseções;
4 – Retomada do funcionamento presencial de todos os órgãos;
5 – Uniformização da aplicação da Justiça Gratuita;
6 – Perícias no INSS;
7 – Campanha de valorização quanto ao arbitramento de honorários, frente à crise da advocacia;
8 – CAA-PR modificar o sistema burocrático para se conseguir de novos convênios, simplificando-o através de um termo de adesão.
Sexta-feira, 24
9 – Aplicativo, Plataforma de Consultas
10 – Novas tabelas de custas
11 – Provimento Publicidade (relatora Célia Zanatta)
12 – Provimento das eleições na OAB
13 – Comunicações dos Diretores da Seccional
