Uma solenidade nesta segunda-feira (20/9), realizada no formato híbrido a partir da sala do Conselho Pleno da seccional, marcou o ingresso da OAB Paraná no Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero do Sistema de Justiça do Paraná. Também ingressaram oficialmente no grupo a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União. Todas as instituições participantes renovaram a parceria, que teve início em 2018 visando a maior representatividade feminina no Poder Judiciário e o foco em estudos sobre julgamento com perspectiva de gênero.
A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Paraná, Mariana Lopes, e contou com a participação da vice-presidente da seccional Marilena Winter, ambas representantes da advocacia no grupo interinstitucional. Marilena Winter fez a saudação aos participantes em nome do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e enfatizou o simbolismo do encontro. “Estamos celebrando o ingresso formal da advocacia neste grupo interinstitucional para estudo e pesquisa de gênero. É uma iniciativa única no Brasil, em prol de uma justiça mais igualitária e inclusiva, e de uma sociedade mais solidária”, afirmou Marilena.
A vice-presidente da OAB agradeceu a abertura do espaço para a advocacia. “Temos muito a contribuir. Quando falamos em julgar com perspectiva de gênero também estamos falando do trabalho da advocacia. Porque é o advogado e a advogada que levam a causa ao Judiciário e que precisam também construir um modelo mais igualitário”, disse. Para Marilena Winter, trata-se de propor uma política pública mais inclusiva, de pensar o mundo a partir das lentes de gênero, lentes que precisam incluir a mulher como sujeito de direito, mas reconhecendo o seu universo, as suas idiossincrasias e as suas necessidades”, destacou.
Ações do CNJ
O encontro, disponível no Youtube, contou com a participação de Ivana Farina, do Conselho Nacional de Justiça, que falou sobre as ações de promoção da igualdade de gênero no sistema de justiça, especialmente depois da publicação da Resolução 255 que trata da política nacional estabelecida pelo CNJ em 2018. “A resolução tratou de estabelecer ações que favorecessem a participação feminina no Poder Judiciário diante da constatação de um desequilíbrio nos quadros da magistratura brasileira”, explicou a conselheira.
“Temos reproduzidas no sistema de justiça as desigualdades que permeiam a nossa nação. Temos reproduzido os estereótipos de uma cultura machista e opressora”, afirmou. De acordo com Ivana Farina, a resolução determina que os tribunais adotem medidas tendentes a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, incentivando a participação de mulheres em cargos de chefia e direção, e também como expositoras em eventos institucionais.
Para a conselheira, assim como está se quebrando paradigmas na estrutura do Judiciário, deve-se romper com os estereótipos também nos julgamentos. “O CNJ está criando um protocolo nacional para o julgamento com perspectiva de gênero. Isso, sem dúvida, será um documento de avanço civilizatório”, completou Ivana Farina.
Participantes
Participaram do evento as seguintes autoridades representantes das instituições parceiras: a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, atual coordenadora do Grupo Interinstitucional, representando o Ministério Público do Paraná; a juíza federal Sayonara Gonçalves da Silva Mattos, representando a JF-PR; a desembargadora Thereza Christina Gosdal, representando o TRT9; a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, que representa o MPT-PR; o promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz, presidente da Associação Paranaense do Ministério Público; a defensora pública Érica Hartmann, representando a DPU; a defensora pública Lívia Brodbeck, representando a DP-PR; a desembargadora Priscilla Placha Sá, representando o TJ-PR; Patrícia Lopes Panasolo, representando a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe); Roberto Dala Barba Filho, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra-IX); Fernanda Sanchez, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar); Andréa Lino Lopes, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); e o procurador Olímpio de Sá Sotto Maior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.
