Profissionais da advocacia do Paraná podem disponibilizar orientação jurídica de qualidade a empreendedores por meio da parceria entre a seccional da OAB no estado e o Sebrae. Para se credenciar e fazer os atendimentos é preciso acessar a plataforma criada especialmente para a iniciativa.
O objetivo da parceria é dar oportunidade à advocacia paranaense e, ao mesmo tempo, valorizar o empreendedorismo ao possibilitar atendimento jurídico de qualidade e confiável. O compromisso entre as entidades envolvidas é auxiliar no acesso facilitado à Justiça, garantir credibilidade, integrar, promover os empreendimentos e valorizar a advocacia. A ideia é reunir a expertise jurídica da OAB Paraná e o desenvolvimento do Sebrae para dar segurança para se realizar bons negócios.
Os profissionais poderão atuar principalmente em cinco áreas Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, Renegociação de Dívidas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Propriedade intelectual. São áreas correlatas Direito Tributário e Fiscal, Trabalho, Previdenciário, Propriedade Intelectual, Proteção Sui Generis, Legislação Internacional de apoio aos pequenos negócios, Mediação, Conciliação e Arbitragem, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Autoral, Direito Digital, Direito Econômico e Defesa Comercial, Direito Ambiental e Direito Administrativo.