Com audiências abertas à advocacia de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Matelândia, no Oeste do estado, nesta sexta-feira (23/7), a diretoria da seccional alcança essa semana o patamar das 100 comarcas percorridas pela caravana OAB Paraná Total.
Pé na estrada
Implantado logo no início da gestão como uma das iniciativas de aproximar a OAB da advocacia de todo o estado, o programa começou por Sarandi, no dia 24 de janeiro de 2019. Além das comarcas onde havia sedes das então 48 subseções paranaenses da OAB (hoje são 49), nesse primeiro semestre de 2019 a caravana percorreu também as comarcas de Mandaguari, Cambé, Rolândia, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Corbélia, Formosa do Oeste, Colorado, Paranacity, Terra Boa, Cidade Gaúcha, Carlópolis, Siqueira Campos, Peabiru, Mamborê, Manoel Ribas, Pérola e Xambrê, Guaraniaçu, Ubiratã, Nova Aurora, Primeiro de Maio, Porecatu e Bela Vista do Paraíso.
No segundo semestre de 2019 a caravana saiu ao encontro da advocacia nas comarcas de Arapoti, Marilândia do Sul, São João do Ivaí, Palmital, Cantagalo, Jandaia do Sul, Barbosa Ferraz, Pinhais e Salto do Lontra.
Em 2020, depois das audiências abertas nas comarcas de Joaquim Távora, Ibiporã, Iretama, Engenheiro Beltrão, fez-se necessária a pausa como parte das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Este ano, com a vacinação em curso e a possibilidade de realizar assembleias com número limitado de participantes , a caravana voltou para a estrada. A primeira reunião com a advocacia foi na comarca de Barracão, por ocasião da inauguração da sede da subseção da fronteira, a 49ª do Paraná, compartilhada com a seccional catarinense da OAB. Em seguida vieram as assembleias em Pinhão, Santa Fé, Jaguapitã, Altônia, Terra Roxa, Piraí do Sul, Ortigueira, Reserva e Curiúva.
Reivindicações
A demanda da advocacia por maior estrutura para atendimento no primeiro grau de jurisdição é quase unânime em todas as comarcas. Os profissionais apontam tanto a necessidade de mais servidores quando a urgência na reforma ou na construção de fóruns. Também frequentes são os relatos quanto à lentidão para a expedição de alvarás e para a tramitação de processos, mesmo em causas urgentes, envolvendo alimentos.
Tabuladas, as reivindicações têm sido sistematicamente levadas pela diretoria da seccional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Com o diálogo interinstitucional sempre aberto, os pedidos de providências foram primeiramente apresentados já em fevereiro de 2019 ao desembargador Adalberto Xisto Pereira, então presidente do TJ-PR. No início de 2020, em nova audiência com o desembargador Xisto Pereira, a seccional paranaense voltou a elencar as principais pautas da advocacia.
Neste ano, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão visitaram a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em março para entregar a pauta prioritária da advocacia ao novo presidente da corte, desembargador José Laurindo de Souza Netto. Entre os pontos reivindicados estão o aumento da estrutura do 1º grau, atendimento imediato à advocacia pelos magistrados e cartórios durante a pandemia, agilidade no pagamento de alvarás pelos bancos depositários e um plano para a agilização do cumprimento dos mandados represados durante a pandemia.
Os documentos encaminhados pela OAB Paraná reafirmam sempre que a seccional coloca-se à disposição para auxiliar na celeridade e na qualidade da prestação jurisdicional, esperando que as sugestões e reivindicações apresentadas sejam analisadas e acolhidas pelo tribunal.
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