Na programação da II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas, a Roda Viva “Mulheres advogadas, feminismo, trajetórias e perspectivas” reuniu os conselheiros federais Cléa Carpi, Cláudia Sabino e Airton Molina; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; a presidente da OAB Amazonas, Grace Zamperlini; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Rio Grande do Sul, Claudia Sobreiro; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manoela Gonçalves; e a jornalista Joana Neitsch, responsável pela mediação do painel.
No painel, a pauta abordou os impactos das cotas raciais e da paridade de gênero sob o ponto de vista do feminismo e do empoderamento. “Sempre digo que sonho com o dia em que a gente não precise mais de Conferências das Mulheres ou Comissões das Mulheres. Para já, essas medidas são indispensáveis”, disse Daniela no início.
Os entrevistadores contextualizaram suas colocações com a realidade que as mulheres advogadas vivenciam na prática profissional e com os desafios que as mulheres em geral ainda enfrentam diante da persistente desigualdade.
“As mulheres que querem viver a maternidade precisam conciliar isso com o trabalho. Então a regulamentação da Lei Júlia Matos é relevante, assim como paridade nas eleições e outras ações pensadas a partir daí. A paridade é um divisor de águas e vamos colher os frutos disso por muitos anos”, observou Daniela.
A presidente da CMA Nacional também citou a importância do envolvimento dos homens em prol da paridade de gênero. “A paridade não teria sido realidade se não tivéssemos encontrado muitos homens como aliados. A participação dos homens que acreditam na igualdade de forma efetiva faz diferença. Essa participação é muito importante e decisiva”, observou. “Se uma pessoa entende que homens e mulheres devem ter as mesmas oportunidades e age em prol disso, essa pessoa é feminista”, arrematou a advogada entrevistada.
Daniela lembrou ainda a importância de incluir as mulheres que têm menos acesso. “Pensar em paridade é trazer as mulheres que têm mais dificuldades para que não fiquem no meio do caminho. Para que aquelas que são vocacionadas tenham seu espaço para participar e lidera”, afirmou.
Pandemia
Antes da Roda Vida, o 8º painel da II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas da OAB Paraná teve como tema “Pandemia da covid-19 e vacina para todas as pessoas”. Dele tomaram parte a a médica Heloísa Giamberardino, a advogada Daniela Azevedo, especialista em direitos sociais; os advogados Gabriel Leonardos e Maria Inez Abreu, especialistas em propriedade intelectual; e a advogada Renata Farah, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná. A moderação ficou a cargo da presidente da OAB Maringá, Ana Cláudia Pirajá Bandeira.
A convivência entre o direito fundamental à saúde pública e a proteção de patentes farmacêuticas foi o ponto de partida do debate. Ressaltou-se que a cautela e a segurança jurídica devem balizar tanto a formulação de políticas públicas para melhorar o acesso à vacina, sobretudo nas periferias dos países mais pobres, quanto o esclarecimento sobre a lógica das patentes, que protegem aqueles que dedicaram tempo e investimento a estudos científicos.
O aspecto da suficiência descritiva, requerida para a obtenção de patentes, foi explicado durante o painel. Também se pontuou que a proteção de patentes é um estímulo à pesquisa e à produção de novos medicamentos e que desfazer o aparente antagonismo entre interesse social e proteção de patentes, inclusive no meio parlamentar, é vital. A obra “Sapiens” de Yuval Harari foi citada para lembrar a ineficácia do fechamento da fronteiras geográficas em tempos de pandemia e a urgência de investimentos pesados na pesquisa permanente de respostas imunológicas.
O programa nacional de imunização criado em 1973 no Brasil foi apontado como modelo para o mundo, destacadamente pelo acesso generalizado e pela ampla gama de vacinas distribuídas, muitas delas produzidas no próprio país. Contudo, a procura vacinas que previnem as mais diversas doenças tem se reduzido, expondo a população a surtos de sarampo, febre amarela e outras. Exemplo disso é o excedente de vacinas contra a gripe no sistema básico de saúde de Curitiba. O quadro de recusa da vacina mostra a importância da informação, inclusive quanto à pandemia de covid-19.
Programação
A II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas da OAB Paraná, que termina hoje, foi aberta na quinta-feira (26/6) com vasta programação (confira aqui). Os painéis podem ser vistos ou revistos pelo canal da seccional no Youtube.
Destaques do Painel Roda Viva
"A promoção da igualdade não é supressão de diferenças. Cada ser humano é único. Entre as mulheres também somos distintas e múltiplas. Aliás, a seccional do Paraná merece parabéns por mudar o nome para Comissão das Mulheres Advogadas.” - Daniela Borges“Temos de ter sempre presente o juramento que fizemos ao ingressar na OAB, nos comprometendo com a defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos. No nosso campo isso se trazia em paridade. Temos de ter a paridade introjetada na alma.” - Clea Carpi
“Tive a felicidade de poder ser o relator da regulamentação da Lei Júlia Matos. Paridade para nós, principalmente na subseção de Maringá, minha origem, nunca foi exceção, mas regra.” – Airton Molina
“Falar sobre sororidade, feminismo e igualdade de oportunidades é também uma questão social.” - Claudia Sabino
“Temos de incentivar o número de mulheres na política. Garantir nas próximas eleições mais mulheres que possam nos representar de forma mais efetiva.” - Claudia Sobreiro
“A advocacia feminina será bem-sucedida quando entendermos que a desigualdade é estrutural. A advocacia feminista precisa ser marcada por uma prática profissional politiza e consciente.” - Manoela Gonçalves
“Em que pese que tenhamos avançado bastante e que a paridade de gênero na OAB seja um marco, ainda temos muito a conquistar.” - Grace Zamperlini
