Uma palestra magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na noite desta quinta-feira (24/6) a II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas na OAB Paraná, com o tema “Feminismo e Direito”. A ministra discorreu sobre o princípio da igualdade aplicado à questão de gênero, abordando aspectos da história da posição da mulher na sociedade, o seu papel numa sociedade democrática, e a sua inserção na comunidade jurídica.
Participaram da noite inaugural da conferência o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles e os diretores Marilena Winter, Rodrigo Rios, Christhyanne Bortolloto e Alexandre Salomão, o presidente da CAA-PR Fabiano Baracat, o conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da seccional, Mariana Lopes Bonfim, a advogada e medalha Vieira Netto Edni de Andrade Arruda, além de conselheiros, presidentes de subseções e presidentes de comissões da OAB.
A Comissão das Mulheres Advogadas deu as boas-vindas com um vídeo em que cantam, num coro virtual, a música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento. A canção foi uma espécie de hino da delegação paranaense na Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março de 2020.
A solenidade de abertura incluiu também uma homenagem à advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, corregedora-geral do Departamento Penitenciário (Depen) da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, idealizadora do Programa OAB Cidadania e paraninfa do evento. Coube à advogada Iverly Antiqueira Dias Ferreira fazer a saudação à homenageada.
Paridade
“Almejo que seja uma conferência marcante, com excelentes debates em torno da igualdade de gênero, do feminismo, da maior participação das mulheres na nossa entidade. Esperamos vivenciar grandes avanços a partir da efetiva participação das mulheres”, disse o presidente Cássio Telles, ao abrir a conferência. Ele deu as boas-vindas aos participantes citando uma frase da líder mundial e ex-presidente do Chile, Michele Bachelet: “Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. “Nós queremos mudança na OAB e a efetividade da paridade”, sinalizou Telles.
A vice-presidente Marilena Winter saudou a todos destacando que a conferência foi construída a muitas mãos, com a participação das comissões e de presidentes de subseções. “Já era tempo de dedicarmos nosso estudo e reflexão a esse tema (feminismo e direito). Já somos quase 50% na OAB Paraná e no Brasil as mulheres advogadas já superaram essa marca. Nossas bandeiras pela igualdade fazem com que a Ordem seja exemplo, e à medida que damos exemplo nos fortalecemos para a busca de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, destacou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mariana Lopes, iniciou sua fala prestando solidariedade às pessoas que perderam seus entes para a covid-19. Citando Ângela Davis, apresentou a conferência como um ato de resistência. “Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela. E quanto nos movimentamos nesses três anos. Lutar pelo feminismo é a única forma de sobreviver”, declarou. E finalizou com um recado a todas as advogadas: “seja a mulher que você quiser ser”.
O diretor tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha reconheceu que as mulheres conquistaram um espaço fundamental na OAB. “Já não imagino a nossa entidade sem o trabalho das advogadas”, disse, citando o número de mulheres na advocacia em todo o país: 612.629, sessenta mil a mais do que os homens.
“Parabéns pelo trabalho extraordinário que a comissão do Paraná vem fazendo, com tantos projetos que têm inspirado outras seccionais”, parabenizou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges. “É um trabalho que de fato promove a inclusão e representa uma luta efetiva pela garantia de direitos”, constatou.
Realidade
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Fabiano Baracat, citou nomes de muitas mulheres que nos últimos anos ocuparam cargos no conselho, na diretoria, nas comissões, no Tribunal de Ética e Disciplina, na Escola Superior de Advocacia e em cargos administrativos, todas com atuação destacada na OAB. Ele lembrou que na Caixa de Assistência a paridade já é uma realidade, sendo 50% dos cargos ocupados por mulheres, sendo 50% também ocupados por representantes do interior.
O secretário-geral Rodrigo Rios, referindo-se à manifestação de Baracat, considerou a presença feminina um retrato da gestão que está engajada na luta pela paridade de gênero. “A paridade é um caminho sem volta”, sustentou. O diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão, afirmou: “Nossa esperança de uma sociedade mais justa e igualitária está depositada em vocês, advogadas.”
A secretária-geral adjunta, Christhyanne Bortolotto, encerrou as manifestações da abertura do evento, dizendo que “as mulheres fazem a diferença e sabem trabalhar pela OAB Paraná, em prol de toda a advocacia, fazendo com que os advogados sejam reconhecidos em todas as esferas jurisdicionais”.
Palestra
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez a palestra magna da Conferência, discorrendo sobre o papel imposto à mulher pela história da sociedade. “Não somos uma minoria silenciosa, somos uma minoria silenciada”, disse a ministra, ao explicar que a história se construiu a partir de interesses de poder.
“Embora as mulheres não sejam minoria em termos de números, são minoria em termos de direitos efetivados. São as que menos falam, mas porque não nos deixam falar. Não se chegou a esse quadro de silêncio senão por uma construção na qual o papel da mulher foi definido segundo determinados objetivos e certos ideais”, afirmou.
Para a ministra, não há possibilidade de cogitarmos a democracia na sociedade e nas instituições estatais sem a garantia da igualdade. “Todo preconceito é injusto, porque ele decorre não em razão de uma diferenciação de circunstância válida, mas decorre de um prévio conceito que é contra alguém, para diminuir alguém. Na democracia, a igualdade surge como um princípio estruturante, decisivo. Quanto menos democrático for um Estado e uma sociedade, maior será a possibilidade de desigualdade”, declarou.
A II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas na OAB Paraná está sendo transmitida pelo canal da seccional no Youtube.
A conferência segue até sábado (26/6), com vasta programação (confira aqui).
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