O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, reuniu-se ontem com os presidentes das comissões de Energia, Cezar Ziliotto, e de Infraestutura e desenvolvimento sustentável, Heroldes Bahr Neto para discutir atinentes à Hidroelétrica de Itaipu, que em 2023 termina de pagar o financiamento necessário para sua instalação. Nesse prazo também vence o contrato de royalties pagos ao estado e a municípios lindeiros, bem como o acordo para compra de energia pelo Paraguai.
Estima-se que a usina terá um superávit da ordem de US$ 2 bilhões anuais, a ser compartilhados entre os países sócios, a partir do pagamento total da dívida contraída para a construção. Diante desse cenário, a OAB Paraná dará início a uma série de debates com gestores da Itaipu, autoridades políticas, advogados, engenheiros e líderes da sociedade civil paranaense para compreender os impactos do vencimento do contrato e as possíveis condições de renovação.
“Itaipu é uma binacional, mas ela somente foi edificada graças à concordância do Paraná com a inundação de grande parte de seu território. No federalismo, o Paraná compreendeu a utilidade do empreendimento para o desenvolvimento do país, mas é claro que, agora, quando se aproxima o vencimento do financiamento e passará a haver um excedente maior no lucro da empresa, será preciso redefinir as bases das compensações ao estado. Por outro lado, anuncia-se uma crise hídrica que impactará no consumo de energia, havendo rumores de que na retomada da economia poderá faltar energia. O estado também deverá analisar esse quadro, porquanto a geração de uma grande parte da energia do país deva reverter em proveito dos paranaenses”, afirma Cássio Telles.
Na primeira rodada de debates, o objetivo é conhecer melhor as condições contratuais e os possíveis termos da renovação, tema que interessa a toda a sociedade civil paranaense.
