Em encontro regional realizado na sexta-feira (21/5) na OAB Guarapuava, os presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste do Paraná foram unânimes em apontar a necessidade de agilização no pagamento de alvarás. Além da anfitriã, Maria Cecília Saldanha, da OAB Guarapuava, a reunião contou com as presenças dos presidentes subseccionais Luiz Carlos D´Agostini Jr. (Francisco Beltrão), Maressa Melati (Laranjeiras do Sul), Eduardo Tobera Filho (Palmas) e Geovania Dziubate (Pitanga). Por meio virtual, acompanharam os trabalhos Alexandre Guzzo (Dois Vizinhos), Sonia Gerchevski (Irati), Jânio de Figueiredo (Pato Branco), Luís Carlos Antônio (Prudentópolis) e Omar Cador Eddine (União da Vitória).
Participaram do encontro o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; e a secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto. A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) foi representada na jornada pelo diretor Fernando Estevão Deneka, que expôs ao grupo iniciativas recentes da instituição, dentre as quais a que oferece consultas médicas e de psicólogos a distância. A advogada Edni Arruda, conselheira honorária da OAB Paraná, também acompanhou a reunião.
Desafios
O grupo pediu que a diretoria da OAB Paraná atue perante a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a fim de obter um ofício circular a todos os juízes para dar prioridade à expedição de alvarás. “Embora várias comarcas já estejam atuando nesse sentido, em outras os juízes ainda colocam os processos de alvará em ordem cronológica”, explica o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. Os presidentes relataram ainda dificuldades com o Judiciário local, ressaltando, como ocorre em outras regiões, a demora para o cumprimento dos mandados e o excessivo atraso das pautas em algumas comarcas.
