O Setor de Fiscalização da OAB Paraná vem atuando preventivamente ao orientar advogados e escritórios para que evitem práticas que resultem em infração das normas éticas da profissão. As medidas têm sido aplicadas pela Comissão de Fiscalização da seccional e pela Procuradoria que atua em relação ao assunto. Entre as orientações, os profissionais são instruídos a retirar do ar materiais de divulgação e imagens da internet e a encerrar outras formas de captação irregular de clientela.
“Há uma sinergia entre comissão e a procuradoria, que atuam de maneira eficiente, de modo a orientar os advogados, de forma preventiva”, disse o presidente da OAB Paraná Cássio Telles durante reunião realizada nesta quarta-feira (5) com o presidente da 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da seccional, André Portugal Cezar, com o gerente do Tribunal de Ética e Disciplina, Giovani Cassio Piovezan e com o advogado de sua equipe Lucca Sasaki. “Quando constata a divulgação de conteúdos irregulares, a comissão tem atuado imediatamente junto ao escritório ou ao profissional e isso evita o processo disciplinar”, descreveu o presidente da seccional.
Uma das ações realizadas recentemente ocorreu após o cancelamento do concurso da Polícia Civil do Paraná, quando alguns advogados instaram candidatos a ajuizarem ação por meio de publicidade ostensiva para captar clientela. O Setor de Fiscalização agiu prontamente e a maioria massiva desse tipo de abordagem foi retirada do ar.
Denúncias de práticas que desrespeitam o Código de Ética podem ser feitas pelo site da OAB Paraná, na área de Fiscalização. A Comissão de Fiscalização também realiza ações de conscientização na capital e no interior do estado, com palestras e debates sobre os limites da publicidade para a advocacia.
